Duas fábricas de cal do Paraná foram acusadas pela Associação Brasileira dos Produtores de Cal (ABPC) de estarem produzindo o produto fora das normas de qualidade. A entidade entrou com representação no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico, na terça-feira passada, pedindo a suspensão da fabricação de cal hidratada pela Florical, que comercializa produto com o mesmo nome, e Irmãos Mottin, que fabrica o produto Morro Branco. Ambas são de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Outras 22 empresas nacionais foram citadas na ação.
Segundo a ABPC, após análises técnicas feitas por auditores do Programa da Qualidade da Cal Hidratada para a Construção Civil, foi constatado que os produtos não estavam em conformidade com a Norma Brasileira 7175/92. Essas empresas estariam produzindo cal com qualidade duvidosa, enganando e lesando o consumidor do ponto de vista econômico e de saúde.
O secretário-executivo da associação, Mauro Seabra, diz que a intenção da representação é informar o consumidor da existência das empresas com produção irregular. ''Vão ser gerados processos junto ao Ministério Público de cada Estado, e a partir disto as empresas terão que fazer os ajustes para atender as normas.''
Quem fabrica cal adulterada está sujeito à multa de R$ 1 mil por saco de 20 quilos, além do recolhimento do produto no comércio varejista e indenização ao consumidor, segundo a ABPC. Os outros produtos que estariam fora das normas são: Ouro Branco, Silical, Rio Negro, Jandical, Pozofir, Imperial, Levecal, Damasceno, Procal, Primor e Primor Extra, Calbrás, Branca de Neve, Cal Prata, Calcin, Tropical, Calgeo, Minarca, Sikal, Belacal, Usecal e Calsibra.
Segundo a ABPC, a cal ''de segunda'' compromete a construção, apresentando problemas de esfarelamento, manchas, trincas, fissuras e descolamento de reboco. A norma técnica específica do setor determina o grau de pureza mínimo de 88%. Os produtos misturados ou de segunda, no entanto, apresentam pureza muito baixa, geralmente inferior a 50%. Geralmente a cal de segunda é resultado da mistura de uma pequena quantidade de cal virgem e alguns tipos de materiais argilosos, como saibro, caulim, terra preta ou barro.
O primeiro efeito negativo dessa mistura é que o produto perde sua função aglomerante, fazendo com que os grãos de areia se descolem com o passar do tempo, tornando a argamassa facilmente esfarelável, informa a associação. A cal pura, por sua vez, dá maior durabilidade à construção, dificultando a penetração de água nos revestimentos e evitando a proliferação de fungos e manchas nas paredes.
Mesmo com as irregularidades detectadas, Seabra diz que as empresas estão se articulando para se enquadrarem nas normas técnicas e de qualidade. Desde 1995 a ABPC, através do Programa Setorial da Qualidade da Cal Hidratada para Construção Civil, já conseguiu reduzir pela metade a adulteração nos produtos.
''O Paraná está aderindo em peso ao programa'', afirma Seabra. Segundo ele, das dez empresas que participam oficialmente do programa setorial, duas são do Estado. Entre outras dez fábricas que estão sendo avaliadas para ingressarem no projeto, nove são do Paraná.

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