Arquivo FolhaBase maiorO secretário da Receita Federal, Everardo Maciel: arrecadação maior do IR sobre o salário é explicada pelo aumento do número de contribuintesOs assalariados pagaram mais impostos na fonte em 97. A arrecadação federal com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre salários aumentou 6,65% no ano passado, em comparação com 96, e praticamente empatou com as receitas vindas do Imposto de Renda das empresas. Em 97, a Receita Federal coletou, no total, a cifra recorde de R$ 115,509 bilhões em valores corrigidos pelo IGP-DI, índice de preços da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal, o recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre os rendimentos do trabalho somou R$ 12,813 bilhões. A quantia é apenas R$ 310 milhões menor que o Imposto de Renda de empresas e instituições financeiras, que registrou queda de 8,42% em relação a 96. No total da arrecadação de 97, a participação da receita do IRRF sobre salários foi de 11,09% - percentual pouco menor que os 11,42% verificados em 96.
No entanto, a queda da participação do IR de empresas na arrecadação total foi mais acentuada. Era de 13,62% em 96 e diminuiu para 11,36% no ano passado. A expectativa é que a tributação na fonte sobre os salários aumente em 98 em função do aumento de 15% para 25% da retenção para a parcela do salário superior a R$ 1.800.
A receita adicional seria prejudicada apenas se confirmado aumento do desemprego para 7% ou 8% da PEA (População Economicamente Ativa). O IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) arrecadou R$ 2,923 bilhões, cifra que representa aumento de 6,05% em relação ao ano anterior.
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a arrecadação maior do IRRF sobre salários é explicada pelo aumento do número de contribuintes de 6,3 milhões para 8,8 milhões no período. Ele argumentou que, até 95, o recolhimento desse tributo foi tradicionalmente maior que o do IR de empresas e bancos.
O comportamento de 96, portanto, teria sido uma exceção. Entretanto, disse que ainda não é possível afirmar que haja tendência de retomada da proporção anterior. Já o IR de empresas e instituições financeiras caiu em função de alterações na legislação, que tornou o recolhimento trimestral.
Segundo Maciel, também influiu a diminuição do montante de impostos depositados em juízo, enquanto os tributos eram questionados na Justiça. Esse total foi de R$ 77 milhões - 10% do recolhido em 96.
Recursos ligados à privatização (venda de concessões para a telefonia celular, de participações minoritárias e recebimento de dividendos) e a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) garantiram ao governo receita adicional de R$ 1,946 bilhão e de R$ R$ 7,065 bilhões, respectivamente. Somados, esses valores correspondem a 7,80% do total recolhido pelo governo em 97.

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