O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, publicou, na edição de julho a setembro da "Revista Economia Política", um artigo em que traça 12 ações estruturais necessárias ao ajuste fiscal brasileiro. Intitulado "O desafio macroeconômico de 2015-2018", o texto foi produzido nos dois anos anteriores, quando ele não fazia parte do governo federal, conforme o economista Luciano D’Agostini, colega de Barbosa em debates sobre macroeconomia.
Parte das medidas apontadas por Barbosa coincide com as já adotadas por Levy, como deixar mais livres os preços controlados pelo governo para evitar perdas fiscais e desvalorizar o real em relação ao dólar para fortalecer as exportações e o setor produtivo interno. Neste ano, houve menor interferência sobre os reajustes da gasolina e da energia elétrica, por exemplo, do que durante o primeiro governo Dilma Rousseff.
Outras propostas são estabilizar em relação à variação do Produto Interno Bruto (PIB) os reajustes salariais do funcionalismo, de programas de transferência de renda, o que inclui a reforma da Previdência Social, e reduzir os demais gastos de custeio. Barbosa cita também as diminuições do custo com dívidas de estados e municípios, em troca de mais investimentos monitorados pela União, e do crédito de carregamento do governo com bancos públicos.
Por fim, fala em reformar a transformação do PIS/Cofins em um único tributo e unificação do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no território nacional. Assim, haveria recursos para maiores investimentos em saúde e educação e estímulo ao empreendedorismo, com faixas graduais de impostos dentro do Simples. "Ele fala em preservar o bem-estar social, ajustado em um estado desenvolvimentista com menor intervenção e estabilização da dívida pública", dita D’Agostini.

CORTE NO CUSTEIO


Para o economista Lucas Dezordi, não há outra opção para o ministro a não ser fazer o ajuste. "Ele deve montar um pacote fiscal emergencial e conjuntural, mesmo que com a criação da CPMF, mas com com corte no custeio da máquina pública", diz. "Tudo passa pela definição se Dilma continuará no cargo. Se não houver impeachment, pode ser que ele consiga algo", completa o professor de economia Renato Pianowski. (F.G.)

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