Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais segue batendo recordes, apesar de vários indicadores apontarem a desaceleração da economia, como o Produto Interno Bruto (PIB) e a produção industrial.
Em maio, a Receita Federal recolheu R$ 27,094 bilhões em tributos, o que representa o maior valor para o mês. Nos cinco primeiros meses de 2005, o valor acumulado atinge R$ 144,145 bilhões -o melhor resultado da história para o período. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, a arrecadação de maio é 2,02% superior à do mesmo mês de 2004. Já o total recolhido no ano supera em 5,24% (em termos reais) o de janeiro a maio de 2004.
''O acumulado no ano caiu um pouco. Já tivemos anos em que o crescimento foi de 10%'', disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita. Nas últimas entrevistas para divulgar o comportamento da arrecadação, Pinheiro passou a evitar dizer que os resultados da Receita são recordes. ''Foi suficiente para sobrevivermos'', declarou o secretário-adjunto em seu primeiro comentário ontem sobre a arrecadação.
Na sua avaliação, os números da arrecadação de janeiro a maio mostram o bom desempenho da economia e a eficiência da máquina arrecadadora. Pinheiro destaca tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda (IR) das empresas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como sinalizadores do crescimento econômico.
Esses tributos funcionam como termômetro do nível de atividade econômica. No caso do IPI sobre automóveis, por exemplo, o crescimento real foi de 13,7%. A receita desse imposto sobre outros produtos cresceu (acima da inflação) 22,06% nos cinco primeiros meses deste ano sobre igual período do ano passado.
Os valores arrecadados com o IR das empresas e a CSLL apresentaram elevações de 19,47% e de 18,17%, respectivamente. O aumento na receita desses tributos está relacionado, principalmente, à recuperação de alguns setores, entre eles telecomunicações, extração de minerais metálicos e metalurgia básica. Na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) o aumento foi de 7,1%.
O secretário-adjunto, no entanto, reconhece o arrefecimento da economia. ''É como um atleta olímpico que, a cada vez que supera seus recordes, o faz em taxas menores'', comentou Pinheiro, ao comparar os indicadores do ano passado com os de 2005.
Alguns tributos tiveram queda de arrecadação em maio na comparação com igual mês do ano passado, apesar do novo recorde do mês. O Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos de capital encolheu 23,98% em termos reais. Isso aconteceu porque desde outubro do ano passado a apuração do imposto passou a ser semestral (antes era mensal).Também caiu a receita da Cofins -redução de 7,99%. ''Isso era previsível'', afirmou o secretário-adjunto, ao explicar que, em maio do ano passado, a arrecadação foi maior que o normal por conta do início da tributação dos importados.

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