Arquivo FolhaBurras cheiasO secretário da Receita Federal, Everardo Maciel: ‘‘Estimávamos algo em torno de R$ 9,8 bilhões’’A arrecadação do governo federal, em março, chegou a R$ 13,9 bilhões, um recorde histórico que surpreendeu até mesmo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. ‘‘Estimava algo em torno de R$ 9,8 bilhões’’, disse Everardo. Contribuíram para o crescimento da receita R$ 2,4 bilhões das concessões dos serviços de telecomunicações - ou seja, a venda da banda B da telefonia celular - e mais R$ 1,84 bilhão em tributos pagos por pessoas jurídicas no ajuste anual feito com a Receita. Deste total, R$ 1,4 bilhão as empresas pagaram na declaração do Imposto de Renda e outros R$ 442 milhões da Contribuição Social sobre o Lucro. Com isso, a arrecadação desta contribuição, no mês, chegou a R$ 998 milhões.
Ainda tiveram impacto positivo na arrecadação R$ 580 milhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros R$ 300 milhões que estavam nas contas de depósitos à vista não recadastradas pelos correntistas nos bancos. Enquanto a receita da CPMF vai direto para o financiamento da saúde, o dinheiro das contas não recadastradas será destinado ao Fundo de Aval, criado no pacote econômico, de novembro do ano passado, para financiar microempresas.
O total arrecadado pelo governo, em março, significa um crescimento real de 40,34% em relação aos R$ 9,9 bilhões das receitas obtidas em fevereiro último. Em relação a março do ano passado, o crescimento real foi de 40,89%.
A arrecadação total do Imposto de Renda, no mês passado, chegou a R$ 4,7 bilhões contra os R$ 3,5 bilhões de fevereiro. Enquanto as pessoas físicas pagaram R$ 114 milhões nas declarações anuais entregues antecipadamente à Receita, na fonte - ou seja, o recolhimento que é feito pelos empregadores e descontado do contracheque - o contribuinte pessoa física recolheu um total de R$ 1,2 bilhão no mês passado.
No primeiro trimestre deste ano, as pessoas físicas recolheram 21,7% a mais de IR na fonte que nos primeiros três meses do ano passado. Uma parcela deste aumento, segundo admitiu o secretário da Receita, foi derivada da elevação - de 25% para 27,5% - na alíquota mais alta do IR instituída no pacote fiscal de novembro.
No total do mês, a arrecadação do IR na fonte ficou em R$ 2,2 bilhões, pouco inferior aos R$ 2,3 bilhões de fevereiro. O imposto retido na fonte sobre o capital passou de R$ 930 milhões, em fevereiro, para R$ 698 milhões em março. Parte disso, segundo Everardo Maciel, foi decorrente da tributação sobre o rendimento dos fundos de renda fixa.
Em fevereiro, esta receita havia sido de R$ 530 milhões e caiu para R$ 177 milhões em março. Uma queda, no entanto, esperada pela Receita porque, desde as mudanças na tributação dos fundos, no final do ano passado, tem havido redução no estoque destas aplicações.
As receitas de R$ 1,3 bilhão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) obtidas em março foram inferiores à arrecadação de R$ 1,4 bilhão de fevereiro. De acordo com Maciel, a queda do IPI ocorreu porque março teve menos dias úteis na geração do imposto que fevereiro. No mês passado, estes dias foram apenas 17,5. O IPI é arrecadado do contribuinte numa semana e recolhido à Receita até a quarta-feira da semana seguinte. Março sofreu o impacto da quarta-feira de Cinzas, que caiu no dia 25 de fevereiro. Neste feriado, só houve meio expediente nos bancos.

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