Muitos brasileiros enfrentam um sério problema com a obesidade mórbida. Os que podem, estão fazendo a já comum cirurgia de redução de estômago. Com ela e uma alimentação balanceada, conseguem perder peso e ter uma vida bem melhor.
O Estado Brasileiro está passando por um problema semelhante: é o gigantismo mórbido. Quanto mais incha, mais inchado quer ficar. E o pior é que, ao contrário dos obesos mórbidos que têm a consciência do problema e procuram tratamento, o governo não procura fazer a sua cirurgia de estômago e muito menos mudar seus hábitos alimentares.
No final do ano passado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizia que se a CPMF acabasse, como queria a oposição, o governo perderia uma receita enorme e o sistema de saúde do país entraria em colapso. Como a CPMF não comemorou o ano novo, Mantega e sua equipe aumentaram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. O resultado já foi divulgado em todos os jornais.
''Na quinta-feira esta FOLHA trouxe como manchete a arrecadação de impostos do primeiro quadrimestre. Ela foi de R$ 223,2 bilhões, 12,5% maior do que no mesmo período do ano passado. É bom lembrar que em 2007 a Receita já vinha batendo recordes em relação ao ano de 2006. Segundo o site www.deolhonoimposto.com.br, da Associação Comercial de São Paulo, até ontem no início da tarde o brasileiro já havia pago R$ 392, bilhões em impostos. E, mesmo com os cofres abarrotados, o governo quer mais e mais'', disse o presidente do Sescap-Ldr, José Joaquim Martins Ribeiro.
Ribeiro está preocupado com a possibilidade do retorno da CPMF. Nos últimos dias a contribuição voltou a ser cogitada no Congresso. O presidente Lula, não quer aparecer como o pai da criança neste período eleitoral e jogou a função para os aliados do governo.
Uma consulta feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deixou a oposição com o sinal de alerta ligado. O Ministro considera constitucional a recriação da CPMF via projeto de lei complementar de iniciativa da Câmara. Mello disse que, embora o artigo 154 da Constituição proíba a criação de impostos cumulativos -que incidem sobre todas as etapas do processo produtivo -, a contribuição não está incluída nesse rol.
''Essa cláusula diz respeito a impostos, nós estamos no âmbito dos tributos, gênero que é espécie de contribuição. A regra não se aplica'', disse. O ex-ministro do STF Carlos Velloso também argumentou que a criação de contribuições sociais não é matéria privativa do chefe do Executivo.
Apesar do entendimento legal do Ministro do STF, a oposição prevê uma enxurrada de ações na Justiça caso a CPMF retorne. Para Ribeiro, nada disto precisaria acontecer se o governo passasse a gerenciar melhor os recursos que arrecada. Segundo ele os recordes de arrecadação mostram matematicamente que há um desequilíbrio entre o que o governo toma e o que ele dá em troca.
''O fato é que a gestão pública é um desastre. A relação capital/trabalho melhorou muito nos últimos anos, porém a relação contribuinte/governo só tem piorado. Quanto mais a sociedade paga mais o governo quer arrecadar e não devolve na mesma proporção em educação, saúde, segurança e infra-estrutura.
Precisamos nos mobilizar e cobrar ação dos parlamentares para que impeçam mais esta afronta que é o retorno da CPMF'', diz Ribeiro.
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr

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