Curitiba - A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná cresceu 10,7% no primeiro semestre deste ano e atingiu R$ 8,7 bilhões. No entanto, o crescimento real, descontando a inflação foi de 4%. No mesmo período de 2010, o aumento real na arrecadação do imposto foi superior e chegou a 8,9%.
O secretário estadual de Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explicou que o aumento real em 2010 foi maior que neste ano porque, no ano passado, a base de comparação foi o primeiro semestre de 2009, quando a economia estava desaquecida em função da crise financeira internacional.
No primeiro semestre de 2009, a arrecadação de ICMS no Paraná tinha caído 2,2% sobre o mesmo período do ano anterior - em boa parte como decorrência de incentivos fiscais concedidos para manter o nível da atividade econômica. Em 2010, a arrecadação cresceu 8,9% em termos reais e 14,2% em termos nominais.
Hauly considerou ótimo o crescimento de 4% no primeiro semestre e prevê que os reflexos da crise americana cheguem apenas em 2012. Segundo ele, a expectativa é ter um crescimento nominal na arrecadação acima de 10%. O secretário comentou que os setores que mais contribuem para a arrecadação são combustíveis, energia e comunicação.
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, disse que o aumento na arrecadação de ICMS no setor aconteceu porque a secretaria de Fazenda mudou a arrecadação do etanol a partir de abril de Margem de Valor Agregado (MVA) para Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que evita o subfaturamento. Além disso, o órgão acabou com o regime especial sobre o etanol que tinha a prestação de contas sobre as vendas no final do mês. Agora, o recolhimento é antecipado. ''Com isso, teria que acabar a sonegação'', disse Fregonese. No entanto, de acordo com ele, a sonegação em combustíveis chega a R$ 300 milhões por ano no Paraná. Hoje, cada litro de gasolina tem R$ 0,98 de ICMS e de etanol R$ 0,39.
Para o diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Faust, a diminuição na arrecadação real é reflexo do aumento dos juros realizado pelo governo federal. Ele não acredita que a crise americana interfira na arrecadação de ICMS já que o Brasil tem um mercado interno forte. Para ele, se a inflação continuar sob controle e houver diminuição dos juros há perspectivas de melhora na arrecadação. ''O segundo semestre sempre é melhor'', disse.

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