A arrecadação de tributos e contribuições federais atingiu R$ 12,990 bilhões em maio, um valor recorde para o mês, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal. Foi um crescimento de 27,59% sobre maio do ano passado, em termos nominais. Na comparação com a arrecadação registrada em abril, porém, há uma queda nominal de 5,77%.
Nos primeiros cinco meses deste ano, a Receita já recolheu um total de R$ 69,563 bilhões, um valor nominal 19,31% maior em comparação com igual período do ano passado. Em termos reais, descontando os efeitos da inflação sobre o recolhimento tributário, o crescimento no período de janeiro a maio foi de 3 88% em comparação com igual período em 99.
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que o bom desempenho obtido nos primeiros meses deste ano não deve repetir-se no segundo semestre. Nos meses de julho e agosto de 99 houve um salto nos recolhimentos tributários por causa de descontos oferecidos pela Receita para os contribuintes que quitassem suas dívidas judiciais.
Neste ano, esse incentivo não será oferecido. Portanto, nos próximos meses, é possível que a arrecadação apresente queda com relação a 99. Pinheiro disse, no entanto, que o total de receitas arrecadado em 2000 deverá ficar igual ou ligeiramente superior ao de 99.
O aquecimento da atividade econômica contribuiu para o crescimento da arrecadação. Em maio, os recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis cresceu 653,04% sobre o mesmo mês de 99, em termos reais.
Isso é explicado pelo aumento de 18,44% nas vendas no setor e por uma medida de combate à sonegação. Desde agosto do ano passado, o pagamento do IPI sobre peças e acessórios dos automóveis está centralizado nas montadoras. Esse regime, chamado de substituição tributária, diminui a sonegação ao longo da cadeia produtiva e facilita a fiscalização por parte da Receita.
Houve ainda um crescimento real de 12,72% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em comparação com maio de 99. Isso ocorreu porque, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Cofins era devida por empresas dos setores de energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e minerais.
Por outro lado, foi registrada queda de 24,16% nos recolhimentos do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Segundo Pinheiro, isso deveu-se à redução dos ganhos das aplicações financeiras, por causa da redução das taxas de juros.

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