Brasília A ocorrência de apenas quatro semanas no mês de agosto em relação às cinco semanas de julho contribuiu para a queda real de 14,09% na arrecadação tributária do mês passado.
De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação em agosto somou R$ 18,714 bilhões e o número menor de semanas, na comparação com julho, resultou em queda da arrecadação do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), de 18,11%; no IOF, de 13,95%; e na CPMF, em 19,30%, porque esses são tributos apurados semanalmente.
Além disso, a arrecadação relativa à desistência de ações judiciais, em agosto, foi de R$ 737,9 milhões contra os R$ 1,115 bilhão de julho. Essa queda é normal, segundo o secretário adjunto da Receita, Jorge Rachid, porque a maioria das empresas optam pelo pagamento integral ao invés do parcelamento do débito.
A Medida Provisória 38 autorizou a Receita a parcelar em até seis vezes os débitos de pessoas jurídicas, que estavam sendo questionados na Justiça, desde que houvesse a desistência das ações judiciais. Esse pagamento começou a ser feito em julho.
Na comparação com agosto, a arrecadação total da Receita apresentou queda real de 0,91%. Se observados apenas os números de receita administrada, excluindo o item demais receitas (impostos arrecadados por causa de concessões ou privatizações), a arrecadação do mês passado apresentou crescimento real de 0,82% na comparação com agosto de 2001.
Segundo Rachid, um dos fatores que influenciou esse aumento das receitas administradas foi a arrecadação relativa à Cide-Combustíveis, no valor de R$ 643,9 milhões, o que não ocorreu em agosto de 2001.
Automóveis A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis registrou um crescimento real (a preços corrigidos pelo IGP-DI de agosto), no mês passado, de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2001 e de 5,27% em relação a julho.
O valor arrecadado passou de R$ 185,9 milhões para R$ 195,7 milhões. Até julho, a arrecadação desse imposto vinha apresentando quedas consecutivas, devido à retração das vendas do setor.
Jorge Rachid explicou esse crescimento em agosto como resultado da mudança na legislação do IPI incidente sobre o setor automotivo. Segundo ele, apesar das vendas ainda estarem baixas, houve uma maior arrecadação porque as indústrias do setor voltaram uma parte maior da sua produção para carros de maior porte, elevando também as vendas desse segmento e as exportações.
Em julho, o governo modificou as alíquotas do IPI-automóveis, fixando em 16% a alíquota sobre carros médios (acima de mil cilindradas) movidos a gasolina, que era de 25%, e em 14% para os carros médios a álcool. Para os carros acima de duas mil cilindradas, a alíquota é de 25% para carros à gasolina e de 20% para os movidos a álcool.

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