Curitiba - O governo federal arrecadou R$ 101 bilhões em impostos e contribuições em outubro no País, valor 5,43% maior que no mesmo mês do ano passado. Esta foi a primeira vez que a marca de R$ 100 bilhões foi superada desde janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 116 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal. Enquanto isso, no Paraná, a arrecadação foi de R$ 5,271 bilhões e teve um crescimento de 2,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.
No acumulado do ano até outubro, a arrecadação federal no País somou R$ 907,4 bilhões com crescimento mais modesto de apenas 1,36%. No Paraná, a arrecadação de janeiro a outubro foi de R$ 48,948 bilhões e cresceu 0,07% e ficou praticamente estável na comparação com o mesmo período de 2012.
O assistente do gabinete da superintendência da Receita para o Paraná e Santa Catarina, Vergílio Concetta, explicou que um dos motivos para o bom resultado de outubro no Paraná foi o crescimento de 23,1% na arrecadação de tributos vinculados à importação, devido ao aumento do dólar. Além disso, ocorreram depósitos judiciais de Cofins e PIS no valor de R$ 159,8 milhões por parte de algumas empresas. Também influenciaram o desempenho do mês os resultados positivos do Estado de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, o aumento da massa salarial e da venda de bens e serviços.
Entre os fatores negativos para a arrecadação em outubro no Estado está a transferência de um grande contribuinte da área de prestação de serviços que mudou a sede da empresa do Paraná para São Paulo em setembro. Naquele mês, a perda de arrecadação da Receita no Estado por este motivo tinha sido de R$ 244,6 milhões e, em outubro, foi de R$ 415,1 milhões. O nome da companhia não foi revelado.
Além disso, o recolhimento de impostos com parcelamento de tributos tem sido menor. Em outubro caiu 1,2%. Concetta explicou que há empresas que desistiram do parcelamento ou já terminaram de pagar. O parcelamento é previsto na Lei 11.941. Ele acredita que este tipo de arrecadação possa ter uma recuperação porque agora foi reaberto o prazo para parcelamentos até 31 de dezembro.
Outro motivo que prejudicou a arrecadação em outubro, segundo ele, foram as desonerações que o governo federal tem oferecido para as indústrias. As desonerações significaram perdas de R$ 64,350 bilhões neste ano no País, uma alta de 75% em relação ao registrado no ano passado.
Em outubro, os principais valores obtidos pela Receita no Paraná foram referentes a arrecadação previdenciária (30,34%), Imposto de Renda (22,43%), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins (19%), Imposto de Importação e Exportação (5,86%) e Imposto sobre Produtos Industrializados (5,22%).
No mês de outubro a arrecadação foi melhor no Paraná em relação a setembro quando tinha ficado em R$ 4,4 bilhões no Estado. De janeiro a setembro, o acumulado foi de R$ 43,431 bilhões. No entanto, Concetta disse que não é possível comparar os números de setembro porque são nominais e os de outubro já têm descontada a inflação.
Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a previsão é que o crescimento real da arrecadação no ano ficará em 2,5%. Concetta não divulgou expectativa para o fechamento de 2013 no Paraná. (Com agências)

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