Curitiba - A arrecadação federal de impostos e contribuições no Paraná ficou praticamente estável em julho e atingiu R$ 4,905 bilhões contra R$ 4,916 bilhões no mesmo mês do ano anterior. No País, o governo federal arrecadou R$ 94,29 bilhões valor 0,89% maior que no mesmo período de 2012, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As informações foram divulgadas ontem pela Receita Federal.
A redução na arrecadação pode ter relação com a Lei 11.941 de 2009 que permitiu que empresas inadimplentes pudessem parcelar tributos atrasados com diminuição de juros e multa. Segundo o assistente do gabinete da superintendência da Receita Federal para o Paraná e Santa Catarina, Vergílio Concetta, nos primeiros meses de adesão as empresas começavam pagando um valor mínimo que ficou mais alto a partir de 2012. Com isso, algumas empresas deixaram de pagar. Outras conseguiram liquidar os seus débitos. A Receita registrou uma queda de 33,8% em julho no pagamento destes tributos parcelados em relação ao mesmo período do ano passado.
Em julho de 2012, o Paraná registrou um depósito judicial atípico de R$ 89,8 milhões. No mês passado, isso não ocorreu, o que puxou a base de comparação para baixo, explicou Concetta.
Os maiores valores arrecadados em julho no Paraná foram com Imposto de Renda (R$ 1,089 bilhão), arrecadação previdenciária (R$ 1,496 bilhão), imposto de importação e exportação (R$ 311 milhões), Cofins (R$ 990 milhões) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 308 milhões).
Em junho deste ano, a arrecadação havia sido atípica com crescimento de 20% em relação a junho de 2012, com o recolhimento de R$ 5,6 bilhões em tributos, já descontada inflação. O volume teve relação com o depósito judicial de uma empresa, em valores superiores a R$ 900 milhões. Na ocasião, a Receita informou que sem esse depósito a arrecadação ficaria estável em R$ 4,7 bilhões.
No acumulado do ano de janeiro a julho, a arrecadação no Paraná teve crescimento de 1,20% e passou de R$ 34,056 bilhões em 2012 para R$ 34,462 bilhões. Concetta disse que os principais motivos que levaram a este resultado foram o aumento da produção industrial do Estado, a elevação da massa salarial e o aumento do dólar que trouxe impacto direto na arrecadação do imposto de importação. Além disso, houve desempenho positivo na arrecadação de PIS e Cofins.
No acumulado do ano, a arrecadação federal no País somou R$ 638,27 bilhões, o que representou uma alta de 0,55% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, também descontado o IPCA.
De acordo com a Receita, os principais fatores que impulsionaram a arrecadação em julho no Brasil foram a arrecadação no valor de aproximadamente R$ 4 bilhões referente à Cofins, ao PIS e ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em decorrência de depósito judicial.
Outra explicação para alcançar o montante do ano foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,15% entre dezembro de 2012 e junho de 2013, e a venda de bens e serviços, que cresceu 3,95% no mesmo período de comparação. Houve ainda no período aumento da massa salarial, de 11,58% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 5,17%.
A arrecadação não tem crescido mais por conta das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal para tentar acelerar o crescimento da economia. O secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira, disse que a perda de receitas por causa de desonerações vem ocorrendo dentro do esperado. (Com agências)

Imagem ilustrativa da imagem Arrecadação federal de impostos fica estável no PR
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