Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de dezembro chegou a R$ 36,994 bilhões, o que elevou para R$ 372,488 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação obtida pelo governo federal no ano passado. Foi um crescimento 5,65% na comparação com 2004. Em valores nominais, a arrecadação federal em 2005 somou R$ 364,136 bilhões.
''O aumento da arrecadação pode ser explicado pelo crescimento da economia e pelo aumento da eficiência na arrecadação'', disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. ''Isso reflete um trabalho feito ao longo de 2005, criando mecanismos para evitar a sonegação'', afirmou.
De acordo com o secretário, um dos dados técnicos que reforçam o argumento de que o aumento da receita com tributos no ano passado foi causado pelo crescimento econômico é a elevação da arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), na rubrica chamada ''IPI outros'', na qual estão contabilizadas as receitas desse imposto sobre bens de capital, como máquinas usadas na indústria.
O crescimento na arrecadação de IPI sobre bens de capital entre 2004 e 2005 foi de 13,57%, descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em 2004, esse imposto arrecadou R$ 11,418 bilhões e, em 2005, R$ 12,968 bilhões.
Segundo dados divulgados pela Receita, houve um crescimento de 3,1% na produção industrial entre janeiro e novembro do ano passado, em relação ao mesmo período de 2004. Os melhores desempenhos foram da indústria de material eletrônico e da indústria extrativa.
Além do crescimento do valor arrecadado, a Receita Federal informou que houve arrecadação atípica em janeiro, novembro e dezembro de 2005, por conta do pagamento de débitos em atraso no valor de R$ 378 milhões.
O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) tiveram aumento de arrecadação de 22,47% e 20,6%, respectivamente, já descontada a inflação, de 2004 para 2005. Os setores que mais se destacaram, de acordo com a Receita, foram os de combustíveis, telecomunicações, mineração, eletricidade, metalurgia e comércio atacadista.
Bolsa de Valores - Também houve aumento significativo na tributação que incide sobre os investidores em Bolsa de Valores. A partir do primeiro semestre do ano passado, o governo começou a cobrar 0,005% sobre o valor da venda de ações, a título de antecipação da tributação sobre ganhos de capital. Houve aumento real de 11,73% na arrecadação desse tipo de tributo.
Na tributação incidente sobre aplicações financeiras também houve um aumento em relação a 2004, de 7,68%. As alíquotas incidentes sobre fundos de investimentos mudaram de 20% para uma faixa progressiva entre 15% e 25%. Além da modificação nas alíquotas, houve crescimento de 18% no volume de aplicações financeiras e de 17,7% na taxa média de juros.
No entanto, o governo sabe que é preciso conter o entusiasmo. A Medida Provisória (MP) 255 pode provocar uma queda na arrecadação a partir do ano que vem. A MP prevê vários benefícios fiscais para setores produtivos, o que deve significar uma renúncia prevista de cerca de R$ 6,6 bilhões por parte do governo. Essa renúncia de impostos deve ser compensada com a não correção na tabela de cálculo do Imposto de Renda. Confira no quadro quanto se paga de impostos na conta telefônica, gasolina e luz, entre outros itens.

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