Brasília A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 25,568 bilhões em outubro, o segundo maior volume arrecadado no mês, só perdendo para outubro de 2002, quando o valor chegou a R$ 27,270 bilhões. Esses números representam um crescimento de 20,02% com relação a setembro. ''A arrecadação continua refletindo a sustentada e consistente recuperação da economia brasileira'', avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.
Por outro lado, na comparação com outubro do ano passado, houve uma queda real medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,24%. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 223,017 bilhões, um volume 0,37% maior do que o projetado para o período.
''Acreditamos que será possível cumprir a programação e ainda gerar algum superávit, para fecharmos o ano com alguma folga'', disse Pinheiro. A queda com relação ao ano passado, disse ele, decorre do fato que, em outubro de 2002, a arrecadação de diversos tributos foi impulsionada pela alta do dólar.
No ano passado, a alta da moeda motivada pelo ambiente de nervosismo no período pré-eleitoral ajudou a elevar a arrecadação de alguns tributos, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado à importação.
Houve ainda ganhos financeiros dos bancos nas operações de swap e o Imposto de Renda cobrado sobre remessas de capital ao exterior. Pinheiro calcula que todos esses fatores, somados, tenham rendido uma arrecadação de pelo menos R$ 1,520 bilhão. Por isso, a comparação de outubro de 2002 com o mesmo mês em 2003 mostra uma queda neste ano.
Pinheiro acha, porém, que houve uma melhora qualitativa na economia. ''Não conseguimos superar outubro do ano passado, mas isso não pode ser considerado negativo, porque a queda do dólar decorre de uma melhor situação da economia'', comentou. ''É o tipo de perda que não nos preocupa.''
Em outubro, a arrecadação recebeu um impulso significativo de decisão judicial favorável à União. Segundo Pinheiro, foi uma empresa estatal do setor de serviços que recolheu R$ 700 milhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) atrasados. Outras empresas também pagaram atrasados, o que resultou numa receita extra de R$ 904,2 milhões.
Isso explica em grande parte o crescimento com relação a setembro. A análise com relação ao mês anterior mostra também que o início da recuperação econômica está refletindo no caixa federal. O melhor indicador dentro da Receita é o faturamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é cobrada sobre o faturamento das empresas. De setembro para outubro, o crescimento real foi de 9,18%. Em comparação com outubro do ano passado, o aumento foi de 1,01%.
''Vemos que desde agosto houve uma reversão na tendência da arrecadação da Cofins'', disse o secretário. ''Isso sinaliza uma razoável recuperação da economia.'' No acumulado do ano, porém, a arrecadação federal de 2003 continua 3,23% inferior, em termos reais, à de 2002.

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