Brasília A arrecadação da Receita Federal atingiu R$ 27,06 bilhões em setembro, o que representa um crescimento real (considerando a variação da inflação pelo IPCA) de 19,4% em relação a setembro do ano passado. Apesar do desempenho favorável, diferentemente dos meses anteriores o aumento do arrecadação em setembro não foi o maior da história para o mês. O resultado interrompeu uma sequência de recordes de arrecadação da tributos e contribuições federais em todos os meses de 2004 até agosto. No acumulado do ano, a arrecadação permanece a maior da história, atingindo em setembro o valor de R$ 234,88 bilhões, o que significou um crescimento real de 11,72% em comparação ao mesmo período de 2003.
Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o resultado de setembro foi bastante positivo e não sinaliza uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia, como apontam alguns analistas. Pelos dados da Receita, o crescimento real de 19,4% só não é maior do que o verificado em junho (28,23%) e em agosto (22,42%). Sobre agosto, a arrecadação de setembro registrou crescimento real de 4,05%.
Pinheiro explicou que a arrecadação do mês passado só perde para a de setembro de 2002, quando houve uma pagamento atípico de tributos em atraso. ''Houve um ponto de concentração de arrecadação em setembro de 2002 porque terminou o prazo para o pagamento dos fundos de pensão'', lembrou.
Segundo o secretário, o resultado refletiu mais uma vez o crescimento econômico. ''Os resultados positivos que estão sendo alcançados pela Receita atestam a melhora da economia e da eficiência da administração tributária'', disse. Na sua avaliação, as mudanças introduzidas pela Receita na legislação têm ''minimizado'' o espaço para evasão tributária. ''O desempenho da arrecadação nos parece satisfatório. Não apenas pelo valor absoluto, mas principalmente porque é um resultado de qualidade, na medida em que decorre da melhoria da economia do País.''
Além do crescimento da economia, a arrecadação ao longo do ano também reflete as mudanças na forma de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou a ser não cumulativa e a incidir também sobre os produtos e serviços importados. Até setembro, a Receita já arrecadou com a Cofins R$ 57,70 bilhões, R$ 11,22 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado um aumento real de 24,13%. Sobre agosto deste ano, porém, a arrecadação da Cofins caiu 4,81%.
Pelos dados da Receita, a cobrança da Cofins sobre os produtos importados já soma até setembro R$ 8,1 bilhões. Segundo Pinheiro, a arrecadação da Cofins caminha para uma acomodação no ritmo de crescimento. Ele insistiu na previsão de que a Cofins terá um crescimento de cerca de 10% este ano, como o estimado inicialmente.

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