Depois de apresentar crescimento expressivo nos meses anteriores por causa de receitas extraordinárias obtidas com a concessão da banda B da telefonia celular e a tributação do estoque aplicado em fundos investimento, a arrecadação tributária da União voltou a níveis normais, em maio, registrando um ingresso de R$ 9,375 bilhões no caixa do Tesouro Nacional. Em termos reais (descontada a inflação), o valor ficou 23,2% abaixo do arrecadado em abril e apenas 2,93% acima da receita de maio de 97.
‘‘Como estava previsto, iniciamos agora uma temporada de desempenho moderado da arrecadação, depois do resultado atípico obtido no início do ano’’, disse o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Segundo ele, a receita deve apreentar este mesmo comportamento até julho, crescendo a partir de agosto.
A arrecadação dos cinco primeiro meses do ano chegou a R$ 56,913 bilhões, valor 22,22% maior, em termos reais, do que o apurado de janeiro a maio de 97. Esse crescimento se deve em parte ao pacote de medidas fiscais adotadas pelo governo no final do ano passado.
O secretário disse que o principal motivo para o crescimento da arrecadação em maio, em relação ao mesmo mês de 1997, foi o aumento da receita obtida com o superávit financeiro dos fundos, autarquias e fundações federais, e com os dividendos que os bancos oficiais pagaram ao Tesouro. Uma das medidas do pacote fiscal de novembro previa justamente maior repasse desses recursos ao Tesouro. No mês passado, essas receitas somaram R$ 706,8 milhões, ante apenas R$ 232 milhões em maio de 1997.
O governo obteve um crescimento expressivo também do Imposto de Renda retido na fonte, que passou de R$ 1,463 bilhão em maio de 97 para R$ 1,788 bilhão no mês passado, com aumento real de 16,95%. O IR recolhido sobre os rendimentos do trabalho subiu de R$ 930,3 milhões para R$ 1,056 bilhão. O crescimento real de 8,63% pode ser explicado pelo aumento da 25% para 27,5% da alíquota para as faixas mais elevadas de salário, que passou a vigorar a partir deste ano.
A variação mais significativa (mais 53,54%) foi observada no IR cobrado sobre rendimentos de capital, como as aplicações financeiras. Por causa da elevação da alíquota das aplicações em renda fixa de 15% para 25%, e como consequência do próprio aumento das taxas de juros, a receita passou de R$ 280,8 milhões em maio de 97 para R$ 450,5 milhões em maio passado.
A arrecadação do IR das pessoas jurídicas, entretanto, caiu 25,5%, em termos reais, na comparação dos meses de maio de 97 e 98, passando de R$ 826,4 milhões para R$ 643,4 milhões. A diminuição, segundo Maciel, se explica pela mudança nas regras de recolhimento do imposto. Em 97, o pagamento foi parcelado em até quatro cotas mensais a partir de abril, havendo portanto, recolhimento no mês de maio. Neste ano, toda a receita foi arrecadada numa única parcela em março, nada restando para ser recolhido em maio.
A variação negativa do IR das empresas compensou o crescimento observado no recolhimento na fonte, fazendo com que a arrecadação total do Imposto de Renda permanecesse praticamente estável entre maio de 97 e maio de 98, passando de R$ 2,636 bilhões para R$ 2,784 bilhões. A mudança no calendário de recolhimento provocou também queda real de 23,4% na receita da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que foi de R$ 383,9 milhões em maio.
A Receita Federal registrou crescimento na arrecadação do Imposto de Importação, que chegou a R$ 527,7 milhões, com aumento real de 31,15% em relação a maio do ano passado. Esse aumento foi provocado pela elevação de três pontos percentuais nas alíquotas do imposto, negociada com os sócios do Mercosul em novembro do ano passado, e pelo aumento do valor das importações.

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