Atividade econômica arrefecida, arrecadação de tributos no vermelho. Uma matemática simples que justifica a queda do montante arrecadado em 2015, tanto em nível estadual como federal. No Paraná, vale o destaque: o rombo foi ainda mais significativo. De acordo com os números divulgados ontem pela Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, o Estado fechou o ano passado com R$ 62,6 bilhões na arrecadação de tributos e contribuições federais, queda de 7,25% frente aos R$ 67,5 bilhões de 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Quando analisado apenas o mês de dezembro, a retração foi 10%: de R$ 6,7 bilhões para R$ 6 bilhões.
No País, o resultado apresentou queda de 5,62% na comparação com 2014. A arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão no ano passado – o menor resultado desde 2010, quando totalizou R$ 1,15 trilhão. Somente em dezembro, foram R$ 121,5 bilhões, com queda real de 4,32%. Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,4 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,8 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%.
No Paraná, a retração é visível em praticamente todos os tributos e contribuições (veja o quadro). Diminuição na arrecadação do Impostos de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, PIS, Cofins e Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI) são alguns dos que ficaram no vermelho. Uma das exceções são os impostos sobre operações financeiras. "Desde o primeiro trimestre do ano passado, o desempenho ruim da economia reflete na arrecadação do Estado. A partir de então, todos os meses têm sido de queda", decretou o assistente da superintendência da Receita Federal nos estados do Paraná e Santa Catarina, Virgílio Concetta.
Indicadores macroeconômicos mostram que a queda na arrecadação está diretamente ligada à retração da produção industrial (-16,7%) e venda de bens e serviços (-18,1%), enquanto a massa salarial permaneceu estável entre os meses de novembro de 2014 e 2015. "Percebemos que o recolhimento das empresas paranaenses reduziu bastante. Com esse desempenho fraco, isso acaba refletindo na arrecadação. Esperamos um fôlego diferente para 2016, mas durante este mês de janeiro percebemos que não houve nenhum motivo que altere este cenário ruim", complementou Concetta.

Anemia
O economista e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Alexandre Espírito Santo, salientou que este quadro era "absolutamente previsível, já que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 deve fechar em queda de 4%". "Poucas vezes vimos um cenário como esse, com números da arrecadação no vermelho tão superlativos. Algo natural, já que eles são completamente dependentes da atividade econômica, que está numa situação de anemia".
Na opinião do economista, a única forma de dar um fôlego para estes números em 2016 é o governo aprovar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos, além de equilibrar as contas públicas. "O cenário não é nada favorável e, na situação política atual, acho difícil emplacar a CPMF. Na minhas projeções mais otimistas, acredito que o PIB deve fechar 2016 em queda de 2,5% e o retorno da contribuição seria a única forma de melhorar a arrecadação".

Imagem ilustrativa da imagem Arrecadação do PR despenca 7,25% em 2015
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