Arrecadação do município cai 5,85% com a crise do coronavírus

Em março, quase R$ 5 milhões a menos entraram no caixa da prefeitura na comparação com igual mês de 2019; Fazenda estima que ao final do ano queda chegue a R$ 100 milhões

Simoni Saris - Grupo Folha
Simoni Saris - Grupo Folha

Os efeitos da crise causada pelo novo coronavírus já são sentidos no caixa da Prefeitura de Londrina. A receita tributária em março passado caiu 5,85% na comparação com o mesmo mês de 2019. Foram quase R$ 5 milhões a menos arrecadados e a previsão da Secretaria Municipal da Fazenda não é nada animadora para os próximos meses. A estimativa do município é que até o final do ano a pandemia resulte em uma perda acumulada de R$ 100 milhões na arrecadação de recursos livres.


Arrecadação do município cai 5,85% com a crise do coronavírus
 



Em março, entraram no caixa do município R$ 78.336.225,00 contra R$ 83.203.669,00 arrecadados em igual mês do ano passado. IPTU, IPVA, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e dívida ativa tiveram as maiores quedas. Com essas quatro fontes, juntas, o município deixou de arrecadar, em um mês, R$ 3.325.021,00. Somadas outras contribuições, a queda na receita foi de R$ 4.867.444,00 em relação a março de 2019.



O secretário municipal da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, destacou, porém, que as atividades do comércio e da indústria foram suspensas no final do mês passado. “Todo ano temos uma projeção de crescimento (em relação ao ano anterior). Mas em março tivemos dez dias parados. Esse efeito é relativo a apenas dez dias”, ressaltou. Na comparação com o orçamento previsto para o mês, a queda foi ainda maior, de 20%. A projeção inicial para março de 2020 era de arrecadação de R$ 97.494.034,00.

Os dados da Secretaria da Fazenda mostram que entre os principais tributos, tiveram crescimento apenas o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), com alta de R$ 991.666,00 em março deste ano ante março de 2019, o ISS, com crescimento de R$ 411.609,00 no período, e o ICMS, que aumentou R$ 625.854,00. Perez adiantou, no entanto, que os resultados de ISS e ICMS apresentados agora referem-se aos pagamentos feitos em fevereiro e que o impacto da pandemia sobre esses dois tributos deve ser observado nos números de abril. “O que vai cair mais são o ISS, o ICMS e o FPM, impostos ligados à atividade econômica”, disse o secretário.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) também deverá cair. Para alimentar o fundo, 20% de alguns tributos são retidos, como o FPM e o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), por exemplo. O dinheiro do fundo é repartido entre os municípios, levando em conta o número de alunos da educação básica. Se a arrecadação cai, a receita do Fundeb também diminui, reduzindo o valor dos repasses às prefeituras. “O isolamento social também vai gerar impacto na educação”, ressaltou o secretário.

A previsão inicial do município era de encerrar 2020 com uma arrecadação de R$ 1.125.913.000,00. Com os efeitos da pandemia sobre as atividades econômicas, Perez acredita que o acumulado do ano deve ficar R$ 100 milhões abaixo do esperado.

No último dia 31 de março, a prefeitura lançou um pacote de ajuste fiscal e contingenciamento para enfrentamento da crise da Covid-19, com redução de 80% nos investimentos e de 15% nos custeios em todos os setores da administração pública, exceto saúde e assistência social. Entre as medidas, foram anunciados o corte de pagamento de horas extras, corte de jornada estendida, suspensão de licenças-prêmio e de novas contratações, empréstimos para autônomos, micro e pequenos empresários e prorrogação do prazo de pagamento de alguns impostos, sem incidência de multas e juros.  

“Essa queda (em março) já era prevista. Está dentro do projetado. Estamos monitorando o fluxo todo mês, mas se em abril a queda for mais acentuada, se estiver tomando um rumo fora do projetado, vamos ter que apresentar ao prefeito outras medidas para equacionar”, disse Perez.

 

 

 



 

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