Brasília - Apesar de o governo ter afirmado que a elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não aumentaria a carga tributária, a arrecadação com o tributo no mês passado subiu 13,41% em termos reais (descontada a inflação) em relação a igual período do ano passado. Em março, a Cofins subiu de 3% para 7,6% para indústria, comércio e serviços. A Receita Federal apurou no mês R$ 5,430 bilhões com a contribuição, o que ajudou a elevar a arrecadação total para R$ 24,455 bilhões - recorde para o mês de março.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro, o aumento do recolhimento da Cofins no mês passado se deve sobretudo ''a um efeito bolha'' provocado por estoques formados quando ainda prevalecia a alíquota velha do tributo.
Na cadeia industrial, as empresas têm direito a abater a Cofins recolhida nas etapas anteriores da produção. É o que se chama de crédito fiscal. Pinheiro explicou que os fornecedores venderam às indústrias no começo deste ano ainda com base na alíquota antiga da Cofins. Assim, sobre o estoque vendido a partir do mês passado pelas indústrias já incidia a alíquota de 7,6% da Cofins, enquanto o crédito fiscal era de apenas 3%. Segundo ele, o impacto na arrecadação da Cofins causado pelos estoques ainda será sentido nos próximos meses, mas no médio prazo haverá uma estabilização.
Pinheiro disse ainda que a maior arrecadação com a Cofins deverá ser registrada em maio, quando o tributo passará a incidir nos produtos importados acabados. A Receita Federal espera para este ano, segundo ele, aumento de 7,5% a 8% no recolhimento da Cofins. Essa elevação permitiria chegar aos R$ 4 bilhões a mais de receita com o tributo em relação ao ano passado previstos no Orçamento deste ano.
A arrecadação total no primeiro trimestre somou R$ 75,746 bilhões, o que representou 4% acima do que havia sido estimado pela Receita para o período (R$ 2,6 bilhões a mais).
Em março, a arrecadação foi de R$ 24,455 bilhões, o que representa um aumento de 15,63% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 7,19% sobre fevereiro. Além da Cofins, Pinheiro disse que contribuiu para o crescimento da arrecadação a melhoria da atividade econômica, maior eficiência da Receita e o recolhimento de imposto no valor de R$ 700 milhões no mês passado feito por uma única empresa. Como exemplos de maior crescimento econômico, ele citou os valores recolhidos pelas empresas com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

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