Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continuou a cair. Em setembro, a arrecadação, no País, ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, segundo informações divulgadas ontem pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação no Brasil chegou a 3,72%.
No Paraná, a arrecadação de setembro foi de R$ 4,921 bilhões, valor 4,59% menor do que os R$ 5,158 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, a arrecadação no Estado atingiu R$ 45,675 bilhões, montante 4,65% menor do que os R$ 47,901 bilhões arrecadados de janeiro a setembro de 2014.
Segundo o assistente de comunicação da Receita Federal para o Paraná e Santa Catarina, Vergílio Concetta, a queda na arrecadação do Estado foi maior que a média nacional porque a redução na produção industrial no Paraná foi mais elevada que na média brasileira, o que refletiu diretamente nos tributos recolhidos pelo fisco.
"Quando cai a atividade econômica, traz reflexo direto na arrecadação. Será preciso recuperar a economia para voltar a ter aumento no recolhimento. Mas, até o final do ano, a arrecadação deve manter os índices de queda", prevê. Concetta acredita que o resultado das vendas de Natal deve refletir no recolhimento de impostos só em janeiro ou fevereiro e isso se o comércio conseguir recuperar as vendas no final do ano, já que todas as datas comemorativas de 2015 foram negativas para os lojistas.
Em setembro, houve queda de 7,83% na arrecadação de Cofins e PIS no Paraná, redução de 23,81% no resultado com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, queda de 33,91% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas e redução de 54,39% no IPI sobre automóveis. Segundo Concetta, isso tudo influenciou negativamente no resultado do Estado e é reflexo do fraco desempenho das empresas. A queda no IPI de bebidas e automóveis também é consequência da redução das vendas nestes dois segmentos.
De janeiro a setembro de 2015, os tributos que tiveram os maiores volumes de arrecadação no Paraná foram Imposto de Renda (R$ 10,416 bilhões), Cofins (R$ 8,221 bilhões), arrecadação previdenciária (R$ 15,3 bilhões) e IPI (R$ 2,488 bilhões).

Brasil

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas. De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões no País, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.
A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superavit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País.
Na última quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá deficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

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