BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 8,442 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal. O valor é recorde para as arrecadações registradas nos meses de janeiro. A migração de capitais para fugir da CPMF ajudou a atingir esse resultado.
O detalhamento sobre a arrecadação ainda não está pronto, mas a Receita aponta, como principal causa do aumento, a cobrança de tributos sobre juros remuneratórios do capital próprio. Essa foi uma inovação introduzida no IRPJ no final de 1995.
Uma empresa que invista em sua ampliação com capital próprio ganhou direito de deduzir, como despesa, o equivalente ao que pagaria em juros, caso o investimento estivesse sendo feito com empréstimo bancário. Em compensação, o equivalente ao empréstimo sofre tributação. Somente em janeiro, a arrecadação sobre os juros do capital próprio foi de R$ 345 milhões.
Também a movimentação de aplicações financeiras para
fugir da CPMF acabou contribuindo. Elas acabaram elevando a arrecadação do IR na fonte sobre rendimentos de capital. Em termos reais, a arrecadação do mês passado foi 9,94% maior do que a de janeiro de 1996. Acompanhando o comportamento dos últimos anos, a arrecadação ficou menor do que de dezembro. A queda real foi de 18,86%.

mockup