Brasília A recente alta do dólar ajudou a Receita Federal a elevar a arrecadação de impostos no mês passado. A forte desvalorização do real ocorrida entre setembro e outubro fez com que fossem recolhidos R$ 801 milhões em Imposto de Renda que incide sobre operações feitas no mercado de derivativos. No total, a arrecadação de tributos chegou a R$ 23,9 bilhões em outubro.
Foi o melhor resultado já registrado pela Receita para meses de outubro. No ano, a arrecadação de tributos acumulada já está em R$ 199,5 bilhões, valor 22,93% maior do que o registrado no mesmo período de 2001.
Dos R$ 199,5 bilhões arrecadados neste ano, R$ 19,3 bilhões se referem a receitas extraordinárias, ou seja, que não devem se repetir daqui para a frente. A maior parte desse valor se refere a impostos em atraso pagos depois de renegociações com a Receita.
Se descontadas as receitas extraordinárias ocorridas em 2001 e 2002, a arrecadação de impostos teria crescido 11% entre um ano e outro abaixo da inflação que, medida pelo IGP-DI, acumula alta de mais de 14% no período.
A Receita cobra uma alíquota de 20% de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com as aplicações feitas no que se chama de ''swap'' cambial. O ''swap'' é um contrato que paga aos investidores a variação do dólar ocorrida em determinado período.
Em setembro, o dólar subiu 28,9%, segundo a cotação média calculada pelo Banco Central. Parte do imposto pago em outubro tinha como base de cálculo operações feitas em setembro. Entre setembro e outubro, a arrecadação do IR que incide sobre essas operações passou de R$ 181 milhões para R$ 801 milhões.
''Não é uma situação que se deva comemorar'', afirma o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Apesar do aumento na arrecadação, a alta do dólar teve um elevado custo para o governo. Só o impacto na dívida pública, em setembro, ficou em R$ 98,9 bilhões.
Pinheiro criticou ainda a proposta feita por membros da Comissão de Orçamento do Congresso de elevar as projeções para a arrecadação de impostos em 2003 com base na maior expectativa de inflação. ''Fazer arrecadação com inflação não é desejável'', afirmou.
De acordo com o secretário-adjunto da Receita, elevar as projeções de receitas com base em uma inflação maior não significa maior receita para ser usada em programas sociais, como o combate à fome, pois os gastos também terão de ser corrigidos. ''Tem de olhar o outro lado também. A inflação pode aumentar a arrecadação, mas pode aumentar o quilo do arroz'', disse.

mockup