Brasília - O trabalhador brasileiro pagou 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo que o país produziu no ano passado) em arrecadação de impostos, contribuições e taxas nos três níveis de governo. Houve, portanto, evolução de 1,27 ponto percentual em relação aos 34,04% de 2006. Os números foram divulgados ontem pelo secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Entretanto, ao divulgar os números, a Receita Federal não levou em conta a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007, anunciada na terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao calcular o porcentual da carga tributária do ano passado. A Receita divulgou que, em 2007, a soma dos impostos federais, estaduais e municipais correspondeu a 35,31% do PIB. Mas essa conta considerou uma expansão da economia de 5,4%. Na terça-feira, porém, o IBGE anunciou que revisou o PIB do ano passado para 5,7%. Isso significa que, se a Receita tivesse considerado o PIB revisado, o porcentual da carga seria menor.
Questionado se não houve tempo hábil para atualizar as tabelas do Fisco, o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo respondeu apenas que o órgão fará a adaptação ''em breve''. Além da instituição não ter atualizado os dados, chama atenção o fato que a divulgação da carga tributária anual foi feito com alguns meses de atraso.
Para Cartaxo, a carga tributária brasileira está na média, comparada à de outros países, uma vez que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera a média de 36,73%.
Países como Suécia e Dinamarca arrecadam 50,1% e 49% do PIB (números de 2006) em impostos, respectivamente, mas oferecem serviços considerados de Primeiro Mundo. Há também países desenvolvidos que arrecadam menos que o Brasil, em proporção ao PIB, como Japão (27,4%), Estados Unidos (28,2%), Suíça (30,1%) e Canadá (33,4%).
De acordo com dados da Receita, o PIB brasileiro somou R$ 2,558 trilhões em 2007, com evolução de 9,6% em relação aos R$ 2,332 trilhões arrecadados no ano anterior. Enquanto isso, a arrecadação de R$ 903,64 bilhões cresceu 13,8% na comparação com os R$ 794,12 bilhões de carga fiscal em 2006.
Do total arrecadado 70% foram de responsabilidade da União, 25,6% dos estados e 4,4% dos municípios. O crescimento foi por conta dos tributos federais, uma vez que houve leve redução de arrecadações nos estados e estabilidade nos municípios. No cômputo geral, a evolução foi de 3,91 pontos percentuais nos últimos cinco anos, comparando-se os 35,31% de 2007 com os 31,4% de 2003.
Os números da arrecadação deste ano têm sido crescentes até agora, mas o secretário adjunto evita qualquer prognóstico sobre possível expansão da carga tributária no final do exercício financeiro.

mockup