Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições do governo federal voltou a bater recorde no mês passado, atingindo R$ 50,4 bilhões, o melhor resultado para meses de maio. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação total somou R$ 271,9 bilhões, o que representou um crescimento real (descontado o IPCA) de 11% frente igual período do ano passado. O resultado acumulado também é recorde para o período. Somente em maio, o aumento foi de 5,1% em comparação a maio de 2007.
Apesar das novas marcas históricas, o porcentual de crescimento em maio foi bem inferior ao comportamento da arrecadação nos meses anteriores de 2008. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou que em maio de 2007 houve duas arrecadações atípicas que elevaram a base de comparação, além da CPMF - que ainda estava em vigor no ano passado e reforçou os cofres do governo federal naquele mês. A Receita arrecadou excepcionalmente R$ 830 milhões em depósitos judiciais e R$ 500 milhões em Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em maio de 2007.
Segundo Rachid, sem esses fatores atípicos o crescimento das receitas administradas no mês passado teria sido de 11% a 12% em relação a maio do ano anterior, em vez dos 4,74% efetivamente registrados. ‘‘Esse é o fator que demonstra que a arrecadação mês a mês neste ano vem convergindo, vem descendo para um patamar inferior ao anunciado nos dois ou três primeiros meses deste ano’’, comentou o secretário.
Rachid evitou fazer uma previsão de crescimento da arrecadação para 2008. Segundo ele, o comportamento das receitas depende dos indicadores econômicos, como o crescimento da economia e o comportamento da inflação. ‘‘A arrecadação não terá a elevação que teve nos últimos meses. Ela tende a se estabilizar. Não tenho condições de saber agora em que patamar ela se estabilizará, mas haverá um alinhamento em algum momento’’, disse Rachid. Ele disse que o crescimento da arrecadação, em tese, seria no mínimo o crescimento da economia mais o aumento da inflação.
Rachid evitou defender diretamente a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas que ‘‘não se pode olhar os números da arrecadação isoladamente’’ porque ao lado do aumento de receitas houve elevação de despesas. ‘‘O fato é: houve uma perda de R$ 39 bilhões por ano, só com o fim da CPMF’’, declarou. As desonerações tributárias, como as isenções de tributos determinadas pelo governo nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o fim da cobrança da CPMF representarão uma perda na arrecadação de R$ 92 bilhões no período de 2004 até o final de 2009. Sem considerar a CPMF, o secretário disse que a renúncia fiscal do governo soma em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões.
Entre os tributos que se destacaram na arrecadação de maio estão aqueles relacionados à maior lucratividade das empresas. O recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) subiu 16,58% em relação a maio de 2007. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) rendeu aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão, 165,3% a mais que no mesmo período de 2007 e atingiu R$ 7,9 bilhões no acumulado do ano, o que significou uma elevação real de 150%. A alíquota do tributo foi elevada em janeiro deste ano para compensar, em parte, o fim da vigência da CPMF. Apesar de extinta no início de 2008, a contribuição ajudou o resultado de maio deste ano com R$ 74 milhões residuais.
Em razão do incremento na produção industrial, a receita com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se elevou em vários setores. Metalurgia, fabricação de matérias-primas para construção civil, como cimento, montadoras de automóveis foram responsáveis por um terço da arrecadação de R$ 1,4 bilhão de IPI.

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