A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos seis primeiros meses deste ano foi a maior da história do tributo, criado pela Constituição de 1988. Os 26 Estados e o Distrito Federal recolheram R$ 46,640 bilhões de janeiro a junho de 2001, o que representa um aumento real de 8,74% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O resultado revela que os efeitos negativos do racionamento de energia elétrica sobre a produção industrial e, consequentemente, sobre a receita de impostos, serão registrados mais fortemente no segundo semestre, avalia o tributarista Luiz Carlos Vitali Bordin, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
A explosão nas receitas do ICMS se deve basicamente ao aumento dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica e comunicações. Tais setores, responsáveis por 40% da arrecadação total do tributo, tiveram seus preços reajustados em índices bem acima da inflação, ampliando a base sobre a qual o ICMS é cobrado e impulsionando a arrecadação. ''Pela sua importância na receita dos Estados, esses segmentos da economia podem ser denominados de ''blue-chips' tributárias'', diz Bordin.
De janeiro a junho de 1989 os primeiros seis meses do recolhimento do ICMS , os governos estaduais arrecadaram R$ 33,064 bilhões. Em 1994, quando foi lançado o Plano Real, a receita global do ICMS no primeiro semestre totalizou R$ 30,264 bilhões. Esses valores, atualizados pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), saltaram para R$ 42,982 bilhões no primeiro semestre de 2000.
O recorde de R$ 46 bilhões obtido no primeiro semestre deste ano permite projetar a arrecadação do tributo em cerca de R$ 96 bilhões em 2001, contra R$ 82,279 bilhões no ano passado. ''Com base nisso, é possível estimar que o volume total das receitas de todos os tributos no País deverá romper o patamar dos R$ 400 bilhões, atingindo a cifra de R$ 413 bilhões'', prevê Bordin.
Também contribuíram para o incremento da arrecadação do ICMS as recentes alterações introduzidas na chamada Lei Kandir que retirou o tributo das exportações e dos investimentos das empresas. Além disso, os fiscos estaduais começam a colher os resultados de sua reestruturação e profissionalização, especialmente por meio do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal (Pnafe).

mockup