Curitiba - A um mês do fim do governo Jaime Lerner (PFL), o Palácio Iguaçu divulgou ontem dados que mostram uma evolução de 130% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servições (ICMS) durante os oito anos da atual administração. A equipe do governador eleito, Roberto Requião (PMDB), está analisando os dados oficiais.
Caso se confirme a estimativa da Secretaria da Fazenda para este ano, o ICMS, principal fonte de recursos do Estado, terá crescido 130% entre 1995 e 2002, em termos nominais, passando de R$ 2,439 bilhões para R$ 5,615 bilhões.
Em termos reais, a evolução da receita de ICMS durante as duas administrações Jaime Lerner foi superior a dos seus antecessores. Entre 1995 e 1998, a arrecadação do tributo cresceu 81,7%; entre 1999 e junho de 2002, 91,9%; de 1987 a 1990 foi de 60,3% e, entre 1991 e 1994, de 58,7%.
Se a base de comparação for o ano de 1994, o crescimento será ainda maior: 305%. Naquele ano, o Paraná recolheu R$ 1,387 bilhão com o imposto, que é responsável por 90% das receitas tributárias e 58% das receitas correntes do Estado. As previsões da Fazenda têm por base o acompanhamento dos contribuintes, considerando ainda a evolução da economia estadual, acelerada com a instalação das novas indústrias. Em oito anos, 600 empresas iniciaram produção, num investimento de R$ 30 bilhões.
Também as blitze desenvolvidas nas rodovias e principais cidades do Estado, além das visitas constantes às empresas, reduziram o índice de sonegação do ICMS de 30% para 20%. Tomando-se por base a arrecadação de 2001, que foi de R$ 4,854 bilhões, a economia para os cofres públicos terá sido de R$ 485 milhões.
''A estratégia de diversificação econômica, implantada em 1995 pelo governador Jaime Lerner, mostrou-se correta'', analisa o secretário estadual da Fazenda, Ingo Hubert. ''Os números da arrecadação provam isso.''
O secretário lembra que a industrialização favoreceu o aumento da arrecadação por dois motivos: o recolhimento imediato dos setores ativados pelos novos empreendimentos e o recolhimento diferido pelas empresas beneficiadas pelo Programa Paraná Mais Empregos, que deu 48 meses de carência para que elas começassem a pagar o ICMS. Este pagamento, destaca o secretário, já teve início. ''Trata-se de uma poupança de R$ 1 bilhão, que será paga ao longo dos próximos quatro anos'', explica Hubert. Deste total, o atual governo receberá apenas R$ 12,7 milhões, correspondentes às parcelas incorporadas este ano pelo Tesouro Estadual. Os outros R$ 987,3 milhões entrarão nos cofres públicos entre 2003 e 2006.

mockup