A Receita Federal arrecadou R$ 133,143 bilhões em 1998. O volume, que inclui as receitas de R$ 11,1 bilhões procedentes da venda do sistema Telebrás, foi recorde para o País. Em comparação com 1997, o crescimento real da arrecadação foi de 13,85%. Desconsiderando os recursos da privatização em ambos os períodos, o aumento foi de 5,98%. ‘‘Esse crescimento é uma coisa espetacular, já que não tivemos um aumento significativo da atividade econômica no período’’, afirmou o secretário da Receita, Everardo Maciel.
Ele afirmou que os ganhos na arrecadação se deram principalmente em razão do recolhimento do imposto cobrado sobre os fundos de investimento, que teve um incremento de R$ 6,7 bilhões em relação ao ano anterior. Em janeiro do ano passado, a alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) cobrado dos fundos de investimento passou de 15% para 20%, o que provocou um incremento de R$ 1,2 bilhão no recolhimento do imposto.
O governo também alterou a sistemática de recolhimento do IRRF dos fundos, que passou a ser feito no período do vencimento das aplicações e não apenas no momento do saque, como acontecia antes. A mudança trouxe um aumento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação. No total, a arrecadação do IRRF dos fundos foi de R$ 11,956 bilhões, contra R$ 5,029 bilhões no ano anterior.
A arrecadação de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) também aumentou no ano passado (13,47%). É que, ao contrário do ano de 97, no qual o recolhimento da contribuição só foi feito a partir de fevereiro, no ano passado a arrecadação foi feita em todos os meses.
Em consequência da redução do nível de atividade econômica, no ano houve queda na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de todos os produtos -exceto aquele cobrado sobre bebidas, que cresceu 9,54%. Ainda assim, o crescimento da arrecadação não se deu em razão do aumento do consumo do produto, mas por causa da elevação da alíquota do imposto em dez pontos percentuais em novembro de 97.
O recolhimento do IPI de automóveis caiu 25,37%, do fumo, 14,03%, e dos demais produtos, 11,99%. Segundo Maciel, no caso do fumo também contribuiu para a queda da arrecadação o aumento do contrabando do produto. A alíquota do IPI dos automóveis foi reduzida temporariamente em agosto do ano passado, mas hoje já estão sendo cobradas as alíquotas que vigoravam até julho.

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