A arrecadação da Receita Federal no Paraná fechou em R$ 4,125 bilhões em fevereiro, queda de 6,27% em relação aos R$ 4,401 bilhões do mesmo mês do ano passado, já atualizados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado foi puxado pelo desaquecimento econômico na região e ainda não houve reflexo da alta na alíquota de tributos, com exceção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi de 1,5% para 3,0%. Nesse caso, houve alta de 5,04%, de R$ 238 milhões para R$ 250 milhões.
Os números foram divulgados ontem pela 9ª Região Fiscal da Receita Federal. O desempenho paranaense está abaixo do nacional, que teve leve alta de 0,49% no mesmo comparativo e ficou em R$ 89,982 bilhões. No entanto, o resultado do País contabiliza arrecadação extraordinárias no valor de R$ 4,64 bilhões, referente à transferência de ativos entre empresas. Sem esse valor, conforme o órgão, haveria queda real de 4,7% no mês passado.
No acumulado, a receita caiu 6,33% no Estado, de R$ 10,868 bilhões no primeiro bimestre de 2014 para R$ 10,180 bilhões neste ano. O assistente da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região, Vergílio Concetta, afirma que o Paraná teve quedas de 12,0% na produção industrial e de 4,4% na venda de bens e serviços, o que ajuda a explicar o resultado. As retrações no País foram de 5,2% e de 4,9%, respectivamente. "Por causa da cotação do dólar, também tivemos uma redução grande nos impostos de importação e exportação no Estado", conta. A diferença foi de R$ 600 milhões para R$ 481 milhões neste ano, ou 19,83% a menos.
Conforme o professor de economia Sidnei Pereira do Nascimento, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a queda na arrecadação pode implicar em problemas para os governos fecharem as contas no fim do ano, já que os custos continuam a crescer e não houve cortes, tanto no País quanto no Estado. A consequência seria o endividamento público, mas ele lembra que ainda não houve reflexo de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Em 2015, podemos ter alta na arrecadação pela elevação da carga tributária, mas isso terá efeito também lá na frente, por retirar o poder de compra da população e prejudicar o crescimento econômico."
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as receitas administradas pelo órgão foram fortemente impactadas pelas receitas previdenciárias. Em entrevista coletiva em Brasília, ele afirmou que, não fosse a arrecadação extraordinária, todos os tributos estariam negativos no País, com exceção do IOF, que teve a alíquota reajustada. Ele disse ainda que o resultado do bimestre é o primeiro negativo desde 2009 e que há possibilidade de reversão do quadro nos próximos meses, já que elevações da carga tributária, como a de cosméticos, ainda não começaram a valer. (Com Agência Estado)

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