Brasília - A arrecadação de tributos e contribuições federal totalizou R$ 30,611 bilhões em agosto. Mais uma vez, o valor e recorde para o mês. O crescimento real - já descontada a inflação - foi de 2,31%, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação chegou a R$ 252,83 bilhões. Corrigida pela inflação, o valor chega a R$ 253,695 bilhões, um aumento de 3,14%.
A previsão de arrecadação para o ano, de acordo com um último decreto de execução do Orçamento, é de R$ 362,099 bilhões. No entanto, esse valor é da arrecadação líquida, livre das restituições. O número divulgado pela Receita é o bruto.
Além do recolhimento de tributos e contribuições por parte da Receita, a arrecadação da Secretaria de Receita Previdenciária chegou a R$ 10,897 bilhões. A variação real foi de 8,73%. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 81,848 bilhões. O crescimento real é de 9,64%.
Refis - O programa especial da Receita Federal para o recolhimento de débitos em atraso colaborou para o aumento da arrecadação em agosto. O chamado Refis 3 colocou nos cofres públicos R$ 674 milhões no mês passado.
De acordo com Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita, esse montante é referente à modalidade ''pagamento à vista'', que dava um desconto na multa e nos juros devidos por empresas. Ainda não há dados disponíveis sobre as demais modalidades de parcelamento (até 130 meses), que foi encerrado no último dia 15.
Para Pinheiro, já será uma ''vitória'' se a arrecadação nesse ano ficar no mesmo patamar do ano passado (R$ 375,531 bilhões em valores já atualizados pela inflação). Isso porque a renúncia fiscal prevista para esse ano é de R$ 9 bilhões.
''Nós temos um desafio (a desoneração), se for para comparar a arrecadação desse ano com a do ano passado. Eu sempre falei que se a gente empatar, já é uma vitória'', disse. Pinheiro acrescentou que mesmo sem o programa de parcelamento, que foi instituído pela medida provisória 303, a Receita conseguiria chegar ao que foi arrecadado no ano passado.''

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