Arrecadação cresce 28,23% e bate recorde
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terça-feira, 20 de julho de 2004
Lu Aiko Otta<br> Agência Estado 
Brasília - A retomada da atividade econômica e mudanças nas regras de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) fizeram com que a arrecadação federal chegasse a R$ 26,566 bilhões em junho, um recorde para o período. Houve um crescimento real de 28,23% sobre junho de 2003, segundo dados divulgados ontem. ''Foi a maior receita administrada de todos os junhos da história da Receita Federal'', disse o secretário-adjunto Ricardo Pinheiro. No primeiro semestre, o total acumulado chegou a R$ 153,745 bilhões - também um valor recorde. O montante representa um aumento, em termos reais, de 8,81% sobre igual período do ano passado.
Conforme antecipado pela Agência Estado na semana passada, a arrecadação ficou acima da esperada pelo governo no início do ano. Em fevereiro, foi editado um decreto de programação de gastos federais que contemplava receitas brutas de R$ 136,2 bilhões. Em maio, essa projeção foi revista para R$ 141,2 bilhões. As receitas administradas efetivamente recolhidas no período foram de R$ 144,758 bilhões, uma diferença de R$ 8,558 bilhões com relação à estimativa original.
Em junho, a arrecadação da Cofins deu um salto de 40,79% sobre junho de 2003. A Cofins explica perto de metade do crescimento da arrecadação no primeiro semestre. Considerando a arrecadação total a preços de junho, houve um crescimento de R$ 12,622 bilhões, dos quais R$ 6,410 bilhões são da Cofins. Pinheiro sustentou, porém, que parte desse crescimento é antecipação de fluxo. No final do ano, o crescimento das receitas do tributo deverá ficar na casa dos R$ 6 bilhões.
Outros fatores, porém, explicam o crescimento de junho em comparação com junho de 2003. ''Há o crescimento econômico'', disse Pinheiro. Isso se reflete no aumento real de 13% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo. O crescimento também pode ser medido pela elevação de 6,88% na arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O aumento na importação de bens de capital e produtos intermediários, outro indicador do reaquecimento da economia, explica o aumento de 32,47% na arrecadação do Imposto de Importação e de 35,97% no IPI vinculado à importação. A própria Cofins é um indicador tradicional do desempenho da economia. No entanto, os dados estão distorcidos pelas diversas alterações na tributação.
Outro fator que explica o crescimento da arrecadação é que junho de 2004 teve cinco semanas, enquanto junho de 2003 teve quatro semanas. Isso se reflete, por exemplo, no crescimento real de 36,55% na arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e de 28,08% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retido na fonte sobre os salários.
Pinheiro considerou ''legítimo'' o debate quanto ao peso dos tributos no País, mas fez um apelo: ''vamos despolitizar essa questão''. Segundo ele, dizer que a carga tributária brasileira pode chegar a 40% neste ano é ''maluquice''. Sem citar nomes, ele criticou os que fazem ''avaliações precipitadas'' sobre o assunto.


