Arrecadação cresce 10,4% e bate recorde
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segunda-feira, 21 de julho de 2008
Lu Aiko Otta 
Brasília - A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, o maior valor já registrado no período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a receita aumentou 10,43%, considerando a inflação do período. Em termos nominais, os recolhimentos chegam a R$ 327,672 bilhões, um aumento de 16,03%. O total registrado em junho também foi recorde para o mês: R$ 55,747 bilhões, com alta real de 7,1% sobre junho de 2007.
A economia aquecida, que fez subir salários e vendas e propiciou elevada lucratividade das empresas explica o desempenho. Além disso, pesou o fato de a fiscalização estar mais apertada, a ponto de o recolhimento de multas e juros haver subido 60,46% no período. Esse é, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ''fator principal'' de crescimento da arrecadação. Ele ressaltou também o desempenho da arrecadação previdenciária, que somou R$ 14,205 bilhões em junho e R$ 83,767 bilhões no semestre, um crescimento de 12,57% sobre igual período do ano passado.
Mudanças nas regras tributárias também explicam o desempenho vigoroso da arrecadação. No início deste ano, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobradas sobre empréstimos e câmbio, foram elevadas para compensar a ausência da CPMF. Com isso, os recolhimentos do tributo cresceram R$ 5,91 bilhões no período. Em dezembro passado, a Receita havia previsto que o recolhimento extra ficaria em R$ 8,5 bilhões em todo o ano de 2008. Não contava, porém, que as operações de crédito aumentariam 32,1% entre as pessoas físicas e 42,1% entre as pessoas jurídicas.
Outra regra que mudou foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, cuja alíquota passou de 9% para 15%. O aumento entrou em vigor apenas em junho. No mês, o recolhimento feito pelas instituições financeiras atingiu R$ 502 milhões, contra R$ 285 milhões em maio.
A arrecadação de junho foi inflada, ainda, por recolhimentos atípicos de CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Apenas duas instituições financeiras responderam pelo pagamento de R$ 1,370 bilhão de CSLL que não havia sido recolhido.


