A Receita Federal conseguiu aumentar a arrecadação de impostos e contribuições no mês de fevereiro, apesar de alguns indicadores demonstrarem que a recessão já afeta o desempenho de alguns tributos.
A arrecadação de fevereiro chegou a R$ 12,498 bilhões, o que representa um crescimento real (descontada a inflação de 4,44% no período) de 14,38% sobre janeiro. Considerada a inflação, o crescimento foi de 19,46%. Mas os dados divulgados ontem pela Receita mostram que entre janeiro e fevereiro a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) caiu, respectivamente, 16,79% e 10,59%.
Calculada em valores nominais (quando a inflação é considerada), essa queda reflete, segundo documento da Receita, a ‘‘redução da atividade econômica’’. Na comparação dos valores acumulados no primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 1998, os dois indicadores também apresentam quedas: 8,13% no IPI e 6,19% na Cofins.
Ao divulgar esses dados na manhã de ontem, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, não comentou os efeitos futuros da recessão na arrecadação de impostos e tributos federais. ‘‘As influências macroeconômicas são imprevisíveis.’’
Desde que o Plano Real controlou a inflação, a carga tributária do País mudou de patamar, crescendo e se aproximando de 30% do Produto Interno Bruto. Em 1998, segundo a Receita, o percentual foi de 28,5% do PIB. Maciel preferiu comemorar a arrecadação de fevereiro, que tradicionalmente é um mês que apresenta resultados negativos. ‘‘Foi uma arrecadação extraordinária’’, disse.
Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Imposto de Renda das empresas, PIS/Pasep e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ajudaram a Receita a driblar os efeitos da recessão na arrecadação de fevereiro. Elas permitiram uma arrecadação extra de R$ 2,2 bilhões em fevereiro. O secretário da Receita disse que algumas empresas obtiveram liminares judiciais contra esses impostos há cerca de dez anos.
No ano passado, o STF derrubou as liminares e confirmou a constitucionalidade da cobrança desses tributos. Posteriormente, a Receita regulamentou a cobrança e determinou que não seriam cobradas multas sobre os pagamentos feitos até o final do mês passado. ‘‘As empresas avaliaram que não valeria a pena o risco de pagar encargos sobre os impostos devidos. Essa arrecadação veio porque o contribuinte compareceu espontaneamente’’, ironizou Maciel.
A aplicação da alíquota de 0,38% de IOF nos fundos de investimento e o aumento de 0,38 pontos percentuais na alíquota do mesmo IOF sobre operações de crédito - medidas adotadas após o fim da CPMF, em janeiro - permitiram uma arrecadação adicional de R$ 250 milhões. Maciel avaliou que os ganhos extras obtidos na arrecadação de fevereiro não deverão se repetir nos próximos meses. ‘‘Temos que ser realistas’’, afirmou.Agência EstadoApesar de tudoO secretário da Receita Federal, Everardo Maciel: ‘‘Foi um arrecadação extraordinária’’Agência Folha

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