O governo elevou a tributação sobre os automóveis em novembro do ano passado, no auge da crise financeira no Sudeste asiático. A medida fez parte de um pacote de medidas que tinha como objetivo promover um ajuste nas contas do governo da ordem de R$ 20 bilhões. Com esse ganho, a equipe econômica queria demonstrar que poderia sustentar as taxas de juros elevadas.
O pacote determinou a elevação em cinco pontos percentuais das alíquotas do IPI dos automóveis de passeio. Assim, um modelo popular, por exemplo, que recolhia 8% de IPI, passou a pagar 13%. Na maioria dos carros de porte médio, a alíquota subiu de 20% para 25%.
Na época, alguns técnicos da própria Secretaria da Receita Federal alertaram que a medida poderia ser um ‘‘tiro no p钒. Em vez de aumentar a arrecadação do tributo, como seria de se esperar, o aumento da tributação poderia elevar os preços e contribuir para a queda nas vendas. No fim das contas, o governo perderia.
De fato, nos primeiros seis meses de 98, o recolhimento de IPI caiu 11,5% na comparação com o primeiro semestre de 97. Foram recolhidos R$ 553,1 milhões em 98, contra R$ 624,9 milhões no ano passado. Essa redução, porém, foi concentrada nos primeiros três meses do ano. De janeiro a março, a redução foi de 27,3% na comparação com 97. Em abril, porém, foi registrado um aumento de 10,74%. Em maio, foi de 3,05% e em junho, de 20,35%.
‘‘Não é possível fazer nenhuma associação entre o aumento da alíquota e a queda na arrecadação’’, afirmou ontem o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel (foto). ‘‘A queda nas vendas dos automóveis tem relação com a demanda, e não com a tributação.’’ O secretário lembrou que o recolhimento do IPI já vinha em queda antes do pacote.

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