Com o incremento da crise econômica no País, a arrecadação brasileira caiu 11,33% e a paranaense diminuiu 6,12% em outubro em relação ao mesmo mês passado, em valores já atualizados pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Como resultado da queda da atividade econômica e do consequente pagamento de impostos, houve aumento da diferença negativa em relação ao acumulado dos dez primeiros meses deste ano, de 4,54% no resultado nacional e de 4,80% no estadual, conforme divulgado ontem pela Receita Federal.
No total, o recolhimento de impostos no Paraná rendeu R$ 5,196 bilhões em outubro deste ano, ante R$ 5,535 bilhões no mesmo mês de 2014. No acumulado, o valor caiu de R$ 53,829 bilhões de janeiro a outubro do ano passado para R$ 51,246 bilhões no acumulado de 2015, conforme dados da Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange Paraná e Santa Catarina. No País, a receita de outubro foi de R$ 103,530 bilhões e a do acumulado, de R$ 1,004 trilhão.
A arrecadação de praticamente todos os tipos de impostos foi menor de janeiro a outubro deste ano do que em relação ao ano anterior, no Paraná. Houve alta somente na receita em Imposto sobre Operação Financeira (IOF), de R$ 1,249 bilhão em 2014 para R$ 1,394 bilhão em 2015, devido ao aumento da alíquota para o tributo.
Justificam a queda na receita em outubro no Paraná a redução de 35,91% no volume em dólar de mercadorias importadas pelos estados da 9ª região, a queda de 10,47% na arrecadação de Pis/Cofins quando descartadas operações financeiras e menores recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas e automóveis, entre outros. No caso da receita previdenciária, mesmo com o aumento real da massa salarial em 2,21% sobre a folha de pagamento houve queda no faturamento de microempresários.
O assessor da 9ª Região da Receita, Vergilio Concetta, afirma que a instituição não divulga previsão para o fechamento do ano, mas considera que não há como reverter o resultado negativo. "É natural esse aumento da diferença porque grande parte dos tributos vai incidir sobre as vendas do comércio e já tivemos uma produção industrial menor do que no ano passado", completa.
Delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon) em Londrina, Laércio Rodrigues de Oliveira afirma que há tendência de o recolhimento de impostos industriais se estabilizar no fim do ano, porque as encomendas já foram feitas. Nos tributos sobre o comércio, ele explica que há expectativa de melhorar as vendas em relação ao último mês, mas com baixa possibilidade de vender mais do que em 2014.
Entretanto, o economista alerta que as despesas não caíram na mesma proporção. "Para o governo federal é terrível, porque ainda tenta fazer uma ajuste fiscal para pagar as despesas que são carimbadas e das quais não pode fugir, como em Saúde, o que vai levar ao aumento do endividamento", diz.
Para Oliveira, esse é um dos motivos para as altas taxas de juros no País hoje, para elevar a venda de títulos da dívida pública e incrementar os recursos em caixa. Situação um pouco menos danosa no âmbito estadual, porque o governo paranaense conseguiu promover o aumento de impostos para engordar o caixa. "Outra diferença é que o Paraná se segura um pouco pelos setores de agronegócio e serviços e que a dívida do Estado não é tão grande", conta.

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