Brasília A arrecadação total dos impostos e contribuições federais atingiu R$ 17,348 bilhões em junho. Esse valor representa uma queda real (a preços corrigidos pelo IGP-DI) de 5,61% em relação ao valor arrecadado em maio e de 0,05% em relação a junho de 2001. Os números foram divulgados ontem pela Receita Federal.
Parte dessa queda é explicada pela mudança nas regras de registro dos ativos dos fundos de investimento. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, explicou que, com a mudança na regra, houve uma desvalorização das cotas dos fundos de investimento, o que reduziu a arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos da aplicação.
A arrecadação relativa à tributação dos rendimentos em fundos de renda fixa caiu de R$ 580,9 milhões em maio para R$ 284,2 milhões em junho, o que explica o decréscimo real em relação a maio, de 28,32% na arrecadação do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre rendimentos de capital. Na comparação com junho de 2001, a queda real na arrecadação do IRRF Rendimento de Capital chega a 40,33%.
Pinheiro afirmou que a expectativa é de uma recuperação gradativa da arrecadação sobre os rendimentos dos fundos. ''É uma questão de entendimento sobre a regra e não de credibilidade'', afirmou.
O IRRF incidente sobre os rendimentos da aplicação financeira é de 20%. Apesar da expectativa positiva da Receita, se os investidores que deixaram os fundos de investimentos para buscar segurança na caderneta de poupança não retornarem aos fundos, a perda na arrecadação poderá ser permanente, já que sobre a poupança não há cobrança do Imposto de Renda.
Semestre Apesar da queda de 5,61% na arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de junho (em relação a maio), o governo conseguiu superar a meta traçada para os primeiros seis meses desse ano.
A arrecadação total de impostos e contribuições federais soma R$ 112,715 bilhões no primeiro semestre do ano. Esse montante é, em termos reais (a preços corrigidos pelo IGP-DI), 9,20% superior ao arrecadado no mesmo período de 2001 e representa mais de 50% da meta de arrecadação prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para este ano, que é de R$ 210 bilhões.
Apesar do incremento, a arrecadação do primeiro semestre deste ano foi puxada fortemente pelos pagamentos em atraso de impostos pelos fundos de pensão.
Com o parcelamento dos débitos e anistia da multa, concedida pela Receita Federal, a arrecadação com esse setor atingiu R$ 7,389 bilhões no primeiro semestre, que somados aos pagamentos mensais de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de R$ 215,2 milhões no período, resulta em uma soma de R$ 7,604 bilhões.

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