Arrecadação cai em abril, mas
é a terceira maior da história
Agência Folha

Arquivo Folha
Volta ao normalO secretário da Receita Federal, Everardo Maciel: ‘‘Os picos de receita já acabaram’’A arrecadação de impostos e contribuições federais em abril atingiu o valor de R$ 12,19 bilhões. O resultado representa um decréscimo real de 12,61% em relação ao mês anterior, mas ainda assim é a terceira maior arrecadação mensal da história da Receita Federal. Nos quatro primeiros meses deste ano, a receita acumulada foi de R$ 47,692 bilhões, o que representa um crescimento real de 26,77% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em março, o resultado bateu recorde histórico, chegando a R$ 13,948 bilhões. O segundo melhor desempenho da arrecadação foi registrado em dezembro de 97, no valor de R$ 12,458 bilhões. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que o desempenho recorde de março foi puxado por fatores ‘‘atípicos’’, que não ocorreram, na mesma proporção, em abril.
Entre esses fatores estariam o pagamento da cota única referente à declaração de ajuste do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), no valor de R$ 1,4 bilhão, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) - R$ 442 milhões - e a arrecadação com a concessão da banda B de telefonia celular. ‘‘Os picos de receita já aconteceram. Essas arrecadações foram francamente atípicas’’, disse Everardo.
O pagamento, em março, da última parcela do imposto relativo aos saldos acumulados até dezembro de 97 em fundos de renda fixa, no valor de R$ 177 milhões, foi outro fator que contribuiu para o resultado recorde de março. ‘‘Mas (esses fatores) não se repetirão. Não esperem grandes emoções para os próximos meses’’, disse Maciel.
Desde que lançou um pacote de 51 medidas para melhorar as contas públicas, em novembro do ano passado, o governo vem colecionando bons resultados na área da receita, mas o déficit público continua em alta. Isso significa que os gastos não estão sendo reduzidos conforme o prometido.
O governo federal não está cumprindo sequer a meta de superávit primário (que exclui as despesas com juros) de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional). União, Estados, municípios e estatais gastaram acima de suas receitas o equivalente a 0,99% do PIB (R$ 8,850 bilhões) no período de 12 meses encerrado em fevereiro, o pior resultado desde o lançamento do Plano Real.

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