Brasília - O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse ontem que o órgão deixou de arrecadar R$ 344 milhões por conta das medidas tomadas pelo governo para ajudar o setor automotivo. Essa redução se deve à diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e à concessão de créditos tributários para concessionárias com carros em estoque.
  Apesar de essas medidas estarem diretamente relacionadas com a crise, Lettieri disse que a queda de 7,26% na arrecadação dos tributos federais no mês de janeiro está mais ligada a ‘‘fatores estruturais’’ do que à crise financeira.
  ’’[Em] Janeiro está havendo um ciclo dentro da crise. Temos setores que estão melhores e outros piores, não está todo mundo afundando. Não dá para sentir o impacto na arrecadação apenas com dados de janeiro, temos que esperar o primeiro trimestre’’, completou.
  O setor que apresentou maior queda em valores foi o de serviços financeiros, que caiu R$ 1,9 bilhão de janeiro do ano passado para esse ano -redução de 21,02%. Apresentaram as maiores quedas em seguida os setores de metalurgia (55,36%) e fabricação de veículos automotores (40,92%).
Lettieri destacou entre os fatores que contribuíram para a queda na arrecadação o fato de janeiro de 2008 ter sido atípico, com um grande recolhimento de tributos. Entre eles o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), por conta da declaração de ajuste que muitas empresas tiveram que fazer após abrir o capital, em 2007.
  Outro fator foi a compensação de impostos recolhidos indevidamente pela Petrobras em outubro, que impactou agora em R$ 811 milhões. Segundo Lettieri, a empresa pagou mais de R$ 1 bilhão de Cofins/PIS-Pasep no ano passado e declarou que o recolhimento foi feito erroneamente. A Receita está apurando para ver o que realmente ocorreu. Além disso, o governo prorrogou o prazo de pagamento do Simples e deixou de recolher R$ 650 milhões.
Superávit
  Com arrecadação em queda e as despesas em alta, o superávit primário do governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) despencou em janeiro. A grosso modo, este dinheiro é usado para pagar juros e abater a dívida pública.
  No mês passado, o governo economizou R$ 4,2 bilhões depois de pagar as despesas correntes e realizar investimentos, uma queda de 72% se comparado com o resultado de janeiro de 2008. Com isso, o superávit primário foi de 1,75% do PIB. Em janeiro do ano passado, o superávit foi de R$ 15,3 milhões (equivalente a 6,75% do PIB).
  No mês passado, os gastos públicos federais aumentaram 23,5%, para R$ 48,1 bilhões, em comparação com janeiro de 2008.

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