IMPOSTOS Arrecadação cai 10% e soma R$ 12,9 bilhões em fevereiro Agência Estado De Brasília A arrecadação de tributos federais no mês de fevereiro foi de R$ 12,938 bilhões. Em termos reais, esse valor é 9,95% inferior se comparado ao mesmo período do ano passado e 10,13% menor do que o total recolhido em janeiro. Apesar da queda, que foi atribuída pelo secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, a fatores sazonais, o resultado no bimestre ficou 1,51% acima dos primeiros dois meses de 1999. ‘‘Foi menos pior do que poderíamos imaginar’’, ressaltou o secretário ao apresentar os resultados. Pinheiro disse que a expectativa para este ano é a de que os resultados não ‘‘sejam estupendos como foram no ano passado’’ por causa da arrecadação atípica, principalmente pela recuperação de créditos passados que não deve ocorrer em 2000. No entanto, garantiu, será possível manter o mesmo ritmo sem que sejam registradas quedas bruscas nas receitas federais. O secretário deixou claro que o desempenho da economia brasileira neste ano tem impacto na arrecadação. ‘‘Se crescermos 4% como está previsto, a arrecadação poderá crescer junto porque haverá maior produção, renda e consumo’’, afirmou. A arrecadação de fevereiro passado em relação a fevereiro deste ano passou de R$ 14,367 bilhões para R$ 12,938 bilhões. O principal fator para essa queda está relacionado ao fato de que, no segundo mês de 99, a Receita conseguiu arrecadar R$ 2,2 bilhões apenas em decorrência da recuperação de créditos atrasados. Por causa dos benefícios oferecidos pelo governo, como a isenção de multas, muitos contribuintes que estavam inadimplentes aceitaram desistir de suas ações judiciais que contestavam os valores dos débitos com a Receita e saldaram suas dívidas, o que provocou um aumento das receitas. Outro fator que contribuiu para a queda no recolhimento de tributos neste ano foi o aumento ‘‘expressivo’’, em fevereiro do ano passado, da receita das principais instituições financeiras em razão da desvalorização do real e o consequente recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)’’, que resultaram em R$ 400 milhões.

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