Brasília - A formalização de micro e pequenas empresas e a estabilidade do emprego formal contribuíram para que a arrecadação da Previdência Social em março batesse recorde mensal de R$ 14,2 bilhões, alta de 10,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, a elevação foi de 7,7%.
Mesmo assim, o valor recebido não foi suficiente para dar conta das despesas de R$ 17,3 bilhões, valor 9,8% superior que o gasto em fevereiro e 10,8% em relação a março de 2008. Segundo a Previdência, esses gastos ocorreram devido ''ao pleno efeito do aumento do salário mínimo e do reajuste anual dos benefícios acima do piso.''
Por isso, as contas da Previdência apresentaram déficit de R$ 3,1 bilhões, 12,1% maior que os R$ 2,7 bilhões apurados em março do ano passado. No primeiro trimestre, as contas acumulam um saldo negativo de R$ 12,093 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 39,498 bilhões e de despesas de R$ 51,591 bilhões. No período, a arrecadação foi 5,2% maior que a de iguais meses de 2008, enquanto a despesa cresceu 7,6%, na mesma base de comparação.
De acordo com o site da Previdência, ''o número de benefícios pagos em março chegou a 22,955 milhões, considerando os previdenciários e os relacionados a acidentes.'' O número de benefício cresceu 3,5% em relação a março de 2008.
Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação da Previdência em março foi recorde mensal, excluindo as arrecadações dos meses de dezembro. Segundo o secretário, dois fatores contribuíram para esse desempenho: a formalização de 531 mil micro e pequenas empresas, que aderiram ao Simples Nacional (programa de recolhimento tributário simplificado), desde o início deste ano. Houve algumas prorrogações de prazo para a adesão ao programa, desde janeiro, que em março se encerraram.
Outro fator foi a estabilidade do mercado formal de trabalho, em fevereiro, depois de dois meses seguidos de mais demissões do que contratações. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em fevereiro houve um saldo positivo de 9,1 mil empregos. E esse resultado se refletiu nas contas a Previdência de março. ''A folha salarial é a base mais estável de incidência de impostos'', afirmou o secretário.
Salário
Schwarzer disse que o reajuste do salário mínimo previsto para 2010 deverá impactar em R$ 7,2 bilhões as contas da Previdência Social no próximo ano. Segundo as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada pelo governo federal na semana passada, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 465 para R$ 506,46 no ano que vem, e começará a valer em 1º de janeiro de 2010.

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