Brasília Como já havia ocorrido nos três meses anteriores, a Receita Federal conseguiu, em abril, bater mais um recorde de arrecadação. Entraram para os cofres do governo no mês passado R$ 31,95 bilhões. Mesmo com a correção do valor pelo IPCA, esse volume de recursos é 8,43% superior ao arrecadado em abril de 2004 e 13,17% maior do que o obtido em março deste ano. Nos primeiros quatro meses de 2005, a arrecadação também bateu novo recorde: R$ 117,05 bilhões, com um crescimento real de 6,01% sobre o mesmo período do ano passado.
Às vésperas da divulgação da carga tributária de 2004, e diante da onda de pressões por redução de impostos, que vem até mesmo de dentro do governo, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, preferiu não comemorar o resultado. Nem mesmo falar de recorde. O que o secretário não disse, mas que tem incomodado o Ministério da Fazenda, é que a cada novo recorde crescem os pedidos, não só de desoneração tributária, mas também de novas despesas.
Segundo Pinheiro, o bom desempenho da arrecadação é reflexo do crescimento da economia e resultado do esforço da Receita para fechar brechas para a evasão fiscal. Pinheiro informou, por exemplo, que a mudança na forma de recolhimento do Imposto de Renda (IR) que deve ser pago pelos investidores sobre ganhos em operações nas bolsa de valores já rendeu frutos. Desde fevereiro, quando a Receita passou a exigir a retenção na fonte de 0,005% do valor a ser pago nessas operação, a arrecadação vem aumentando todos os meses.
Somente em abril foram R$ 169 milhões, ante R$ 71 milhões em março. Nos primeiros quatro meses, houve alta de 107%, com as receitas chegando a R$ 302 milhões, em comparação a R$ 146 milhões em 2004. ''Passamos a enxergar melhor quem está comprando e vendendo na bolsa. O bom controle estimula o pagamento'', afirmou Pinheiro.
Para destacar o impacto do crescimento da economia na arrecadação do governo, o secretário apresentou dados mostrando que, nos quatro primeiros meses do ano, houve aumento de 17,56% da receita do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 18,60% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos pagos pelas empresas. As companhias dos setores de telecomunicações, extração de minerais metálicos, metalurgia e eletricidade foram as que mais contribuíram com essa alta.
Para a arrecadação de abril, contribuiu também o recolhimento de R$ 1,377 bilhão referente ao pagamento, pelas pessoas físicas, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda (IRPF) deste ano. Esse é um efeito sazonal que acontece sempre em abril, quando termina o prazo de apresentação da Declaração de Renda.

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