Buenos Aires - Um projeto de lei impulsionado por uma associação rural e pela candidata à Presidência com forte liderança popular, Elisa Carrió, propõe severas limitações aos estrangeiros que queiram comprar terras na Argentina.
A iniciativa é defendida pela Federação Agrária que levou ao Parlamento seu projeto de lei de Restrições e Limitações à Aquisição de Imóveis Rurais e anunciou, para o próximo dia 16, um ato contra a ''estrangeirização de terras''.
O projeto foi entregue a todos os partidos e recebeu o apoio público do partido Alternativa por una República de Iguales (ARI) e de sua candidata presidencial, Elisa Carrió, que, segundo várias pesquisas, está em segundo lugar nas intenções de voto, às vesperas das eleições de março de 2003.
''Assumir este projeto de lei é defender a soberania nacional'', disse o presidente da Federação Agrária, Eduardo Buzzi, para quem há ''30 milhões de hectares ameaçados pela concentração e pela estrangeirização''.
Entre os estrangeiros que adquiriram grandes propriedades de terra na Argentina, especialmente na Patagônia, estão o empresário americano Ted Turner, o ator americano Sylvester Stallone, os irmãos donos da empresa italiana Benetton e o magnata húngaro George Soros.
Carrió afirmou que ''a terra da Argentina tem que ser para os argentinos que produzam no país'' e acrescentou que está iniciativa foi pensada para evitar que pessoas físicas e jurídicas radicadas no exterior, estimuladas pela forte desvalorização do peso, adquiram grandes extensões de terra a ''preço de liquidação''.
O projeto de lei proíbe, entre outras coisas, a aquisição de ''imóveis rurais por pessoas estrangeiras físicas não residentes, ou jurídicas não autorizadas para funcionar no país''.
A Federação Agrária fundamenta a lei ''na necessidade de corrigir os defeitos da estrutura agrária representados pela acumulação de terras por grandes grupos econômicos'' e ''a venda a título especulativo''.
O projeto legislativo propõe ainda a criação do Registro Nacional de Produtores Agropecuários e Proprietários de Imóveis Rurais que, segundo Carrió, ''ajudará a combater a lavagem de dinheiro''.

mockup