Buenos Aires - Quando, hoje, o presidente Néstor Kirchner saborear um doce cafezinho durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele estará tendo um privilégio que poucos argentinos podem exercer diariamente, ou seja, o consumo de açúcar made in Brazil.
Este doce produto, para entrar na Argentina, precisa pagar uma amarga tarifa real de 50%. O açúcar brasileiro é o único remanescente da pré-história do Mercosul, que ainda precisa pagar tarifas alfandegárias, em um bloco comercial no qual atualmente todos os outros produtos circulam livremente.
Oficialmente, a tarifa para a entrada do açúcar brasileiro neste país é de 20%. Mas, a realidade é outra. Por causa do denominado ''direito móvel'' - um direito adicional ao imposto de importação - o açúcar brasileiro, para entrar na Argentina, precisa pagar ao redor de 50%.
Desta forma, o direito móvel - uma taxa ao redor de 30% - acaba sendo maior que a tarifa alfandegária, além de superior à tarifa consolidada pela Argentina na OMC, de 35%.
O problema é que o direito móvel está crescendo aceleradamente. Em março era de US$ 44,30 por tonelada e em abril passou para US$ 56,80. Em maio teve uma leve queda, para US$ 54,30, mas em junho pulou para US$ 64,00.
O aumento do direito ocorre quando há uma queda do preço do açúcar no mercado internacional. Se o preço do açúcar cai, a proteção argentina aumenta.
Os usineiros argentinos argumentam que se o comércio do açúcar fosse liberalizado ocorreria uma ''invasão'' do produto brasileiro, colocando em risco mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. Os usineiros, que usufruem de proteção há 110 anos, possuem respaldo dos governadores das províncias do paupérrimo norte da Argentina, verdadeiros senhores semifeudais.
Em janeiro, Eduardo Duhalde, na época presidente da República, vetou a lei de proteção ao açúcar, com a intenção de ''limpar a mesa do Mercosul''. Mas, em março, o Senado e a Câmara de Deputados votaram contra o veto presidencial. No Senado, a votação a favor da proteção do açúcar foi unânime. A esposa de Kirchner, a senadora Cristina Fernández, foi uma das parlamentares que votou contra o açúcar brasileiro.
No Congresso não existe a menor vontade de reverter o status quo dessa proteção, disse a senadora Sonia Escudero, de Salta, uma das três províncias produtoras de açúcar. ''O Mercosul não foi criado para que um país se aproveite de outro''.
Enquanto que os usineiros argentinos reclamam da disparidade de escala com a produção de açúcar do Brasil, os produtores de trigo brasileiros poderiam dizer o mesmo sobre seus colegas argentinos. A diferença é que o açúcar brasileiro precisa pagar tarifas exorbitantes para entrar no Brasil, enquanto que o trigo argentino ingressa no mercado brasileiro sem obstáculo algum.

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