Cláudia Dianni
Agência Estado
As exportações de algodão para a Argentina poderão ser prejudicadas a partir de março se o país vizinho insistir em manter as cotas para cinco tipos de algodão brasileiro, que instituiu em julho do ano passado. Contrariando a Organização Mundial do Comércio (OMC), que em dezembro recomendou a suspensão da cota de 65 mil toneladas por ano, durante três anos, ao algodão do Brasil, até hoje os argentinos ainda mantinham a salvaguarda. A OMC já havia decidido pelo fim da salvaguarda em outubro, mas a Argentina recorreu e a decisão foi ratificada no mês passado.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Paulo Atônio Skaf, no ano passado a cota não prejudicou as exportações do setor porque o total das vendas para o parceiro comercial, de 63,7 mil toneladas, não atingiu a cota. ‘‘Mas se o governo não se empenhar para derrubar a salvaguarda, a cota poderá atrapalhar as metas de exportação deste ano, já que no ano passado a medida só valeu a partir de julho’’, disse Skaf.
Segundo ele, o mercado argentino absorve 25% das exportações do setor, enquanto o Brasil é o destino de 70% dos têxteis argentinos. No ano passado, a balanaça comercial entre os dois países para este setor foi equilibrada. O Brasil importou US$ 300 milhões em tecidos da Argentina e exportou o mesmo valor.
Mesmo com a recomendação da OMC favorável ao Brasil, o Itamaraty pediu a abertura de um Tribunal Arbitral do Mercosul para avaliar a questão. A primeira reunião do tribunal, composto por três juízes, será em fevereiro, mas o resultado da consulta pode tardar de seis a nove meses. O subsecretário-geral de Integração do Itamaraty, José Alfredo Graça Lima, avisou que o governo não vai esperar o resultado do Tribunal do Mercosul e vai pedir a abertura de um painel de arbitragem na OMC, se os argentinos não suspenderem a salvaguarda.
Se isso acontecer, será a primeira vez que um país do Mercosul vai à OMC contra um sócio. De acordo com Graça Lima, não restará outra alternativa ao Brasil se a cota não for retirada. ‘‘Os argentinos violaram as regras do Mercosul e não querem acatar a recomendação da OMC’’, disse o diplomata. A imposição dessa salvaguarda fere o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991, segundo o qual cotas para a importação de produtos só poderiam ser aplicadas até dezembro de 1994.
Para Skaf, em vez de envolver-se em disputas comerciais, os dois sócios deveriam empenhar-se para ganhar novos mercados. ‘‘Mas enquanto isso não acontece o Brasil precisa defender-se e aumentar suas exportações’’, disse. Segundo ele, a meta do setor este ano é alcançar um superávit de US$ 200 milhões. Em 1999, o setor teve déficit comercial de US$ 350 milhões, mas vem recuperando mercado desde 1997, quando o déficit foi de US 1 bilhão. ‘‘No ano passado geramos 40 mil novos postos de trabalho e este ano pretendemos criar mais 100 mil e exportar US$ 1,4 bilhão’’, disse Skaf.
Dumping Na semana passada, o Departamento de Defesa
Comercial iniciou uma investigação para verificar se empresas coreanas estão vendendo filamentos de nylon no mercado brasileiros a preços menores do que os praticanos na Coréia do Sul, o que caracteriza prática de dumping.
O pedido de investigação foi feito pela Fibra Du Pont do Brasil e os exportadores coreanos têm até 45 dias para apresentarem sua defesa. Se for comprovado o dumping, o Brasil poderá aplicar direito adicional, que constituiu de uma porcentagem a mais, a ser determinada, sobre a tarifa de importação de tecidos da Coréia. O Brasil tem um déficit de cerca de US$ 95 milhões com a Coréia do Sul neste setor. No ano passado, o País importou US$ 98,4 milhões e exportou US$ 3,9 milhões.

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