MERCOSUL
Argentina mantém restrição a têxteis

Ariel Palácios
De Buenos Aires

O conflito dos têxteis entre o Brasil e a Argentina poderá ser retomado: ao contrário do que o tribunal arbitral do Mercosul determinou, o governo argentino ainda não suspendeu a resolução 861/99 que estabeleceu salvaguardas para os têxteis importados do Brasil. Em meados do ano passado, esta medida restringiu a entrada de têxteis brasileiros, principalmente os tecidos planos como o algodão e a sarja.
A Embaixada do Brasil em Buenos Aires disse à Agência Estado que ‘‘o governo brasileiro entende que a Argentina já teria que ter retirado a salvaguarda’’.
As salvaguardas, cuja suspensão deveria ter ocorrido nesta segunda-feira, iniciaram uma crise em julho do ano passado, quando tornou-se o estopim de uma sequência de medidas protecionistas da Argentina, originando conflitos comerciais que suscitaram a especulação de que o Mercosul poderia estar com os dias contados. No entanto, nesse intervalo, ambos governos conseguiram esfriar a maioria das crises, e anunciaram boa vontade nas negociações futuras, algo que não foi seguido pelo lado argentino.
No dia 23, quinta-feira, usando um direito conferido pelo protocolo de Brasília, a Argentina solicitou um esclarecimento ao tribunal arbitral, sobre o laudo que suspendia as salvaguardas. O tribunal tem 15 dias para analisar e responder a solicitação. De acordo com o protocolo, o tribunal poderia, se julgasse conveniente, suspender o cumprimento do laudo, enquanto examinasse a solicitação de esclarecimento. Mas, nada obriga o tribunal a emitir uma resposta, o que automaticamente causa que a suspensão das salvaguardas já esteja em vigor.
No entanto, em Buenos Aires, a imprensa local, que tem aderido à mobilização anti-brasileira dos empresários nativos, sustenta que o pedido de esclarecimento ao tribunal estaria conferindo à Argentina 15 dias a mais de prorrogação de suas salvaguardas. No entanto, no Brasil discorda-se deste estranho adiamento.
Além disso, nos últimos dias, a diplomacia argentina está especulando com a possibilidade que o governo brasileiro concorde em permitir a permanência das salvaguardas por um ou dois meses. O projeto é que nesse período empresários dos dois países cheguem a um acordo setorial.

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