Argentina mantém barreira contra frango brasileiro
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segunda-feira, 07 de outubro de 2002
Agência Estado 
Genebra - Apesar dos presidentes da Argentina, Eduardo Duhalde, e do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, terem assinado um entendimento no fim detembro para que as barreiras ao comércio sejam eliminadas entre os dois governos, até agora Brasília e Buenos Aires ainda não colocaram em prática a decisão no que se refere às exportações brasileiras de frango. Mais de dez dias após a assinatura do ''cessar-fogo'', os argentinos continuam mantendo as barreiras ao produto brasileiro.
O Itamaraty, em resposta, não retirou a queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC), que apresentou no início do ano e que havia prometido suspender quando Buenos Aires informasse sobre o fim das medidas protecionistas. Para tentar destravar a situação, o Ministério das Relações Exteriores está propondo um encontro em Brasília, na semana que vem, para fazer com que o acordo entre os presidentes entre em vigor.
A rigor, os argentinos teriam até o dia 25 deste mês para retirar os entraves ao frango. O problema é que, antes, os dois países teriam de se encontrar com os árbitros da OMC para debater o problema, o que envolveria gastos e muita preparação por parte das duas diplomacias.
O Brasil alega que a medida antidumping contra o frango estabelecida pelo governo argentino há dois anos viola 41 pontos da regras da OMC. Para o Itamaraty, a lei representa uma iniciativa para evitar que os produtos brasileiros supostamente invadam o mercado vizinho.
Com base nessa regra, Buenos Aires argumenta que os produtores brasileiros estariam vendendo frango na Argentina a preços inferiores aos cobrados no mercado doméstico, o que comprovaria o dumping. A resposta dos argentinos foi o estabelecimento de um preço mínimo de US$ 0,98 por quilo de frango para que o produto brasileiro possa entrar no país. Caso o valor mínimo não seja respeitado, uma taxa é cobrada.


