O presidente da Argentina, Fernando de la Rúa, assinou ontem o decreto que autoriza a megatroca de títulos da dívida pública, no primeiro sinal público de avanço na operação em dez dias. Segundo membros do governo, a operação deve ser aprovada pela Securities and Exchange Commission, a comissão de valores dos EUA, até no máximo segunda-feira.
Os detalhes da operação, que visa descomprimir as necessidades financeiras da Argentina no curto prazo para afastar o risco de uma moratória, devem ser anunciados somente após essa aprovação, por questões legais.
A notícia agradou ao mercado financeiro, que vinha pressionando nos últimos dias por uma maior velocidade na operação, e fez baixar o índice de desconfiança em relação à capacidade do país em honrar seus compromissos financeiros. O risco-país (índice que mede a sobretaxa paga pelo país ao tomar empréstimos em relação ao que pagam os EUA) caiu hoje 47 pontos, fechando o dia em 1.009 pontos (10,09% de sobretaxa).
Houve também maior procura pelos títulos da dívida argentina no mercado externo, o que provocou uma alta nas cotações. Os FRBs, principais títulos negociados no mercado externo, subiram 2,24%. A Bolsa de Buenos Aires fechou em alta de 2,55%.
Segundo analistas de investimento consultados pela Folha de S.Paulo, os sinais dados ontem pelo governo reverteram a sensação de que as negociações para a megatroca, que pode atingir US$ 20 bilhões, não estavam sendo feitas à velocidade desejada e que não haveria consenso dentro do governo sobre o momento ideal para concretizá-la. Isso porque alguns membros do Ministério da Economia desejavam esperar por uma queda mais acentuada no risco-país, para níveis abaixo dos 800 pontos, para evitar taxas de juros muito altas.
O ministro da Economia, Domingo Cavallo, pretendia aprovar uma lei para dar prioridade aos pagamentos de títulos sobre os demais pagamentos do governo, com garantia na arrecadação fiscal, como forma de forçar uma queda do risco-país. Mas as negociações políticas para a aprovação do projeto chegaram ontem a um impasse, o que deve impedir sua aprovação antes da concretização da megatroca. Cavallo afirmou ontem que a operação não depende da lei e que pode esperar 60 dias por sua aprovação.
O Congresso começou a discutir um projeto de reforma política que inclui cortes de gastos nos poderes Executivo e Legislativo que chegam a quase US$ 3 bilhões anuais. Até agora, Cavallo já havia anunciado um corte de US$ 900 milhões nos gastos públicos para poder cumprir com as metas de déficit fiscal acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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