Buenos Aires - ''Temos um virtual acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).'' O presidente Néstor Kirchner, sorridente, fez o anúncio pouco mais de 24 horas depois de a Argentina dar ao FMI o maior calote da história do país. Kirchner disse que ''o FMI foi compreensivo''. O acordo envolve o refinanciamento de uma dívida de US$ 21 bilhões que a Argentina tem com o Fundo o Banco Mundial(Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Clube de Paris. Segundo os analistas, o acordo serve para que o país vá ''se defendendo dos pênaltis''.
A cada vencimento de dívida, ao longo dos próximos três anos, o acordo será renovado de forma permanente com a assistência de crédito por parte do FMI. O único desembolso que a Argentina terá de realizar é o pagamento dos juros.
O acordo é uma vitória para o governo argentino, que conseguiu ''dobrar'' o Fundo em uma série de exigências que estava sendo feita ao longo dos últimos meses.
O ministro da Economia, Roberto Lavagna, convenceu o Fundo a aceitar que a meta de superávit fiscal do ano que vem seja de 3%. O FMI queria uma taxa de mais de 3,5%, com aumentos nos anos seguintes. Pelo acordo, as metas dos dois anos serão negociadas posteriormente. Segundo Kirchner, ''as metas serão ajustadas de acordo com o andamento da economia, da pobreza e da equidade social. Não poderia haver um número fixo para as metas''.
Além disso, Kirchner anunciou que o governo se compromete em aprovar uma lei de co-participação federal (distribuição da arrecadação tributária entre a União e as províncias) em 2004. O presidente também explicou ter se comprometido em tornar os bancos públicos 'mais eficientes'.
Também ficaram excluídos do acordo a compensação aos bancos por uma série de prejuízos causados pela desvalorização da moeda e a liberação das tarifas de serviços públicos, congeladas desde janeiro do ano passado. Por fora do acordo, o governo se compromete a que a compensação seja aprovada pelo Senado e a liberar as tarifas a partir do final do ano. Entre os compromissos assumidos está a eliminação do imposto sobre o cheque.
Na última terça-feira, o país teria de ter desembolsado US$ 2,9 bilhões para o pagamento de uma parcela da dívida, mas - diante do silêncio total do FMI sobre a iminência de um acordo - decidiu não pagar. Naquele momento, o governo alegou que não podia se arriscar a desprender-se de 25% das reservas do Banco Central para pagar uma dívida sem ter a garantia de fechamento de um acordo. Mas, com o acordo sendo uma certeza, segundo Lavagna, a Argentina pagará a dívida em 48 horas.

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