Curitiba Para que seja considerado elegível, o projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) deve passar por diversas etapas ou certificações, segundo Guilherme Fagundes, chefe do Departamento de Projetos Especiais da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Antes de tudo, o projeto deve utilizar uma metodologia que seja aprovada pela Oranização das Nações Unidas (ONU), que seria uma forma de mensurar como um projeto reduzirá efetivamente o nível de emissão de gases provocadores do efeito estufa.
O próximo passo seria construir cenários, para calcular a quantidade de créditos que o projeto vai gerar. ''Depois deve-se aplicar essa matemática ao projeto, para só então contratar uma entidade validadora, reconhecida pelo conselho executivo do MDL da ONU, para afirmar se o projeto atende aos princípios'', detalha Fagundes. Ele informa existir no Brasil cinco entidades validadoras e certificadoras autorizadas pela ONU, todas estrangeiras: DNV, TUV SUD, TUV NORD, SGS, DVQI.
Depois de validado, o projeto é submetido a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, cujo coordenador é o Ministério de Ciências e Tecnologia. ''A comissão vai verificar se atende aos critérios de sustentabilidade do Brasil. Caso aprovado, o projeto é submetido a ONU e só depois do registro é que passa a ser reconhecido no âmbito do MDL. Até essa etapa são apenas validações para provar se é elegível ou não'', esclarece Fagundes, dizendo que em alguns casos, a solicitação dos créditos acontece depois que o projeto foi implantado.
Com o projeto já implantado, o dono vai fazer o monitoramento para mensurar o nível de emissão de gases causadores do efeito estufa e verificar se a projeção se constatou. ''Por último, se faz um relatório do monitoramento e contrate-se uma certificadora para comprovar que o documento está certo. Só então envia o relatório para a ONU que verifica, certifica e emite os créditos'', finaliza Fagundes. (F.G.)

mockup