Produtores de peixe do Paraná reivindicaram agililidade no processo de concessão de licenças ambientais. Segundo eles, a lentidão provoca entrave à produção do Estado. Eles aproveitaram a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella, que esteve ontem em Londrina para participar do 11º Seminário Estadual de Aquicultura, que aconteceu durante a 52 ExpoLondrina, para apresentar pessoalmente essa e outras demandas do setor.
''A produção só não é maior por causa das dificuldades que os produtores encontram para fazer o licenciamento ambiental da atividade. Esse processo tem sido muito moroso, é uma tramitação demorada'', argumentou Luiz Danilo Muehlmenn, responsável estadual pela piscicultura e pesca do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Segundo ele, a concorrência com outras atividades agropecuárias que não exigem tal licença, como sojicultura e pecuária bovina, também reduz o interesse pela piscicultura.
Para produção em tanques-rede, os projetos são protocolados no Ministério da Pesca, tramitam pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Ibama, pela Marinha e, por fim, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para que o potencial produtivo seja melhor explorado, Muehlmenn apontou duas ações que precisam ser trabalhadas pelo governo: facilitação e agilidade no licenciamento ambiental e investimento em assistência técnica efetiva e contínua. Com isso, o piscicultor teria maior facilidade de acesso ao crédito necessário para produção.
A área do Paranapanema totaliza 160 mil hectares de água no Estado. Sérgio Luiz Carneiro, gerente do Emater em Londrina, calculou que com a utilização de somente 1% desse total há capacidade para implantação de 200 mil tanques-rede, o que resultaria em uma produção de 300 mil toneladas de pescado. No Brasil, a produção anual é de 1,4 milhões de toneladas, o que não é suficiente para o consumo interno, mesmo diante de uma média nacional de consumo de 10 kg per capita ao ano, uma das menores do mundo. O Brasil importa hoje US$ 1 bi por ano de pescado.
O ministro Marcelo Crivella concordou que a grande questão do setor é o licenciamento ambiental e afirmou que o ministério está empenhado em contratar pesquisas que possam dar tranquilidade aos ambientalistas para que o setor possa investir. No Paraná, a produção é muito aquém do potencial, totalizando apenas 35 mil toneladas. ''É uma missão que estou levando para discutir com a ministra do Meio Ambiente'', garantiu. Crivella afirmou que não faltam técnicos no ministério, mas revelou que o Ministério está fazendo convênios com instituições e universidades para promover pesquisas que possam agilizar a liberação de licenças. ''A principal preocupação do Ministério é tirar esse nó das licenças para que possamos explorar esses milhões de hectares de água'', reforçou.
As águas públicas brasileiras somam mais de 5,5 milhões de hectares, incluindo mares, rios e represas de hidrelétricas. O ministro explicou que a preocupação dos ambientalistas é de que os excrementos dos peixes contaminem a água, mas a proposta do Ministério é de ocupar apenas 1% das águas dos reservatórios das hidrelétricas. ''Temos que discutir isso com mais profundidade e com apoio técnico. No agronegócio, a produção de pescado é hoje o setor com melhor potencial de investimento e de lucro. O que falta são as licenças ambientais e o Ministério está trabalhando para isso. Vamos chegar a um consenso'', ressaltou. Segundo Crivella, o peixe no Brasil é um produto caro porque a produção é pequena, o que é consequência da falta de licenças concedidas. ''O objetivo maior do Ministério é de que o pescado, como a tilápia, possa custar o mesmo que o frango'', afirmou.

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