São Paulo – Os cerca de 10 milhões de contribuintes que ainda não fizeram a declaração do IR deste ano têm apenas mais seis dias para prestar contas ao fisco. Quem estiver nessa situação deve aproveitar hoje, último domingo do mês, para fazer a declaração deste ano e evitar transtornos de última hora.
Como em anos anteriores, um grande número de contribuintes deixou para fazer a declaração na última semana. Para eles, um aviso: como acontece desde 1996, o prazo de entrega não será prorrogado pela Receita Federal. Até sexta-feira à noite, cerca de 13,5 milhões de contribuintes tinham enviado as declarações – 56% dos 24 milhões de declarações que a Receita prevê receber neste ano. Com base na média dos últimos dias, ontem a entrega deveria ter chegado a 14 milhões, segundo estimativa do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Se sua previsão se confirmar, 10 milhões de contribuintes deixarão para entregar entre hoje e sexta-feira. Isso significa que, por dia, a média de entregas será de quase 1,7 milhão de declarações. Adir ressalta que, embora os computadores da Receita tenham capacidade para receber mais de 3 milhões de declarações por dia, não está descartado um possível congestionamento na internet – especialmente no final da tarde e no início da noite de sexta-feira, se for muito grande o número de contribuintes que deixar para declarar no último dia.
Adir alerta os contribuintes para que evitem enviar suas declarações na última hora. ‘‘O sistema de recepção da Receita é eficiente, mas, se muitas pessoas acessarem o site ao mesmo tempo, pode haver congestionamento.’’ Segundo ele, há mais entregas entre 10 e 12 horas e entre 14 e 18 horas. Na sexta-feira à tarde estavam sendo entregues 71 mil declarações por hora. Diariamente, entre 1 e 5 horas, o sistema de transmissão da declaração fica fora do ar para manutenção. Mas os programas de preenchimento e de envio da declaração podem ser baixados a qualquer hora.
Nos últimos anos, a Receita sempre fez alguma mudança para fechar a porta àqueles que tentam sonegar. Por isso, o contribuinte deve ficar atento às alterações que a Receita fez neste ano com o objetivo de reduzir brechas para a sonegação com o uso de recibos ‘‘frios’’ e no pagamento de pensões. A tarefa de prestar contas ao fisco não é complicada se o contribuinte já tiver toda a papelada em ordem. Fazer a declaração pela internet é um processo fácil, rápido e seguro – neste ano, é provável que 99,8% dos contribuintes usem a internet.
Para quem ainda usa formulário, um lembrete: este será o último ano em que a Receita vai aceitá-lo – Adir prevê que apenas cerca de 40 mil a 50 mil formulários sejam entregues.
Atraso
Quem atrasar a entrega da declaração – desde que esteja obrigado a prestar contas ao fisco – terá de pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que já pago. A multa mínima a ser paga é de R$ 165,74, e será cobrada inclusive no caso de a declaração não apresentar imposto devido. A multa máxima é de 20% sobre o imposto devido. O contribuinte não deve confundir ‘‘imposto devido’’ com ‘‘saldo do imposto a pagar’’. O primeiro é o imposto calculado na declaração (renda tributável menos as deduções permitidas; a seguir, aplica-se a tabela anual); o segundo é o resultado anterior menos o imposto já retido na fonte durante o ano.

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