Camila Turtelli - Agência Estado

O Plenário aprovou projeto que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) para atuar na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito (factoring) exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os deputados presentes (357) e segue agora para o Senado. O projeto foi aprovado na forma de uma emenda do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).


Avança proposta que autoriza particular a construir ferrovias

Renan Truffi - Agência Estado

Brasília - A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou, nesta terça-feira (11) um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for "oportuno e conveniente". A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em decisão terminativa. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais.

mockup